Governo anuncia aumento nas taxas e impostos do Rio de Janeiro

Em 2020, governo do Rio de Janeiro vai iniciar a cobrança de reajustes nos valores de impostos do estado. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, o aumento será de 3,9% para correção dos valores das taxas de serviços e cobrança de impostos.

Governo anuncia aumento nas taxas e impostos do Rio de Janeiro
Governo anuncia aumento nas taxas e impostos do Rio de Janeiro

Os reajustes levaram em consideração na formulação do cálculo a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ). Este cálculo previsto para a partir de 1º de janeiro será de R$ 3,5550. Já em 2019, o valor foi de R$ 3,4211.

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As alterações visam se adequar ao novo cálculo e inclui a atualização em diversos impostos cobrados pelo estado. Entre eles, taxa para dar entrada na carteira de habilitação nacional (CNH).

A taxa para segunda via da carteira de identidade também terá um reajuste a partir de 2020. As taxas obrigatórias recolhidas pelos motoristas, a exemplo da vistoria de veículo e emissão do certificado de registro e licenciamento e de veículo (CRLV) também sofrerão reajustes.

Outros setores ligados ao Estado vão ter mudanças nas taxas. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis, e o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITD) verão alterações nos valores das multas cobradas aos contribuintes.

De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, a UFIR-RJ é corrigida a partir do índice de inflação, medido pelo IPCA-E.

Exemplificando as novas taxas de acordo com o reajuste será desta forma:

  • Emissão de a segunda via de carteira de identidade: R$ 40,09.
  • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): R$ 66,83
  • Carteira Nacional de Habilitação para motorista (com exames e provas): R$ 300,68
  • Emissão de a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação: R$ 150,34
  • Licenciamento de veículos, sendo observado a vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes: R$ 150,34
  • Certificado de registro e licenciamento de veículo, o CRLV: R$ 60,14

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