Governo federal estuda novas mudanças no programa Bolsa Família. As alterações atingem a cobertura e possível inclusão do benefício em outros programas. Os pontos foram detalhados pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, no último dia 17 de dezembro.
De acordo com o porta voz, o programa Bolsa Família está sujeito à novos tempos. E as alterações são para “melhorar a capacidade de viver dessa sociedade”. Sem dar mais detalhes, Barros destacou que não existem dados concretos sobre as alterações para serem divulgados.
“Poderão eventualmente ocorrer alguns aperfeiçoamentos (ao programa), mas não tem como avançá-los nem temporalmente, nem citando cada uma dessas mudanças, se por caso elas venham a ocorrer”, concluiu.
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Estima-se que para as mudanças afetarem a cobertura do programa, elas tenham que ser compatíveis com o Orçamento federal. Inclusive, o Ministério da Cidadania, pasta responsável por gerenciar o benefício, afirmou que na programação para 2020 não foram projetados os atendimentos a novos cadastros.
Apesar do possível congelamento, o governo reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano. O valor ainda é considerado inferior, quando comparado aos R$ 32 bilhões de 2019 e também não conta com a previsão do 13º para beneficiários, pago esse ano.
O Governo Federal também estuda implementar outras mudanças do Bolsa Família atingindo uma possível união com outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda (IR).
A ideia seria fazer a inclusão destes programas, aumentando o número de pessoas atingidas. Partindo dos atuais 80 milhões para 92 milhões, e mantendo o orçamento anual de R$ 52 bilhões que regem os quatro programas.
Como quaisquer mudanças atingiriam pouco mais de 13,5 milhões de famílias. As alterações deverão ser bem estudadas pelo governo, e divulgadas oficialmente até o início do próximo ano.
Bolsa Família
Criado em 2003, o Programa Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento.
