Nesta terça-feira (17) foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal, pela Secretaria de Economia (SEEC), os calendários de pagamento para o próximo ano do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA 2020 de Brasília. E do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Ainda foi divulgado a Taxa de Limpeza Pública (TLP).
Para os proprietários de imóveis em áreas urbanas, o IPTU e TPL são cobrados juntamente, em um mesmo carnê de pagamento.
Nesta modalidade os interessados podem pagar em até quatro parcelas, que devem ser iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20.
Leia também: Dívidas do IPTU e IPVA do Distrito Federal somam $473 milhões
Nos casos em que a soma dos dois impostos seja inferior ao valor de R$ 40, o pagamento deverá ser realizado de forma única no mês de maio, orienta a SEEC.
Já as datas de vencimento das parcelas do IPTU e TPL são definidas de acordo com o final da inscrição do imóvel. Este número consta no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF).
Final da inscrição no CID/DF 1 e 2:
- Cota Única ou Primeira parcela: 18/05/2020
- Segunda Parcela: 15/06/2020
- Terceira Parcela: 13/07/2020
- Quarta Parcela: 17/08/2020
Final da inscrição no CID/DF 3 e 4:
- Cota Única ou Primeira parcela: 19/05/2020
- Segunda Parcela: 16/06/2020
- Terceira Parcela: 14/07/2020
- Quarta Parcela: 18/08/2020
Final da inscrição no CID/DF 5 e 6:
- Cota Única ou Primeira parcela: 20/05/2020
- Segunda Parcela: 17/06/2020
- Terceira Parcela: 15/07/2020
- Quarta Parcela: 19/08/2020
Final da inscrição no CID/DF 7 e 8:
- Cota Única ou Primeira parcela: 21/05/2020
- Segunda Parcela: 18/06/2020
- Terceira Parcela: 16/07/2020
- Quarta Parcela: 20/08/2020
Final da inscrição no CID/DF 9, 0 e X:
- Cota Única ou Primeira parcela: 22/05/2020
- Segunda Parcela: 19/06/2020
- Terceira Parcela: 17/07/2020
- Quarta Parcela: 21/08/2020
IPVA 2020 Brasília
O imposto direcionado para proprietários de veículos terrestres deve ser pago em até três parcelas. Sendo elas iguais e sucessivas, não podendo cada uma ter valor menor que R$50.
Quando o valor do IPVA 2020 Brasília for inferior a R$ 100, será cobrado em cota única, realizada no mês de fevereiro.
Para o ano de 2020, foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no último dia 12 de dezembro, a redução nas alíquotas do imposto. Caindo de 3,5% para 3% para automóveis com quatro rodas ou mais e de 2,5% para 2%, no caso de motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos.
O calendário de pagamento obedece os finais da placa de cada um dos veículos. Pagamentos são realizados em datas diferentes. Veja calendário:
Final da placa 1 e 2
- Parcela única ou primeira parcela: 17/02/2020
- Segunda parcela: 16/03/2020
- Terceira parcela: 13/04/2020
Final da placa 3 e 4
- Parcela única ou primeira parcela: 18/02/2020
- Segunda parcela: 17/03/2020
- Terceira parcela: 14/04/2020
Final da placa 5 e 6
- Parcela única ou primeira parcela: 19/02/2020
- Segunda parcela: 18/03/2020
- Terceira parcela: 15/04/2020
Final da placa 7 e 8
- Parcela única ou primeira parcela: 20/02/2020
- Segunda parcela: 19/03/2020
- Terceira parcela: 16/04/2020
Final da placa 9 e 0
- Parcela única ou primeira parcela: 21/02/2020
- Segunda parcela: 20/03/2020
- Terceira parcela: 17/04/2020
