13° do Bolsa Família recebe projeto para expansão

Mudanças estão sendo previstas para o 13° do Bolsa Família. Implementado neste ano pela primeira vez, o benefício foi um pleito do governo Bolsonaro. Mas apesar da garantia do repasse em 2019 a continuidade depende de mudanças orçamentárias.

Projeto busca ampliar o 13° do Bolsa Família
Projeto busca ampliar o 13° do Bolsa Família

Em 2019, o Bolsa Família irá repassar apenas no mês de dezembro o valor igual a R$ 5 bilhões para 13,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. O benefício pode ser retirado até a próxima segunda-feira (23).

Mas Medida Provisória (MP) do governo garante apenas o pagamento do 13° do Bolsa Família para este ano. O Congresso tenta ampliar os efeitos dessa MP para garantir o repasse todos anos. Mudanças implicam também no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Saiba também: Bolsa Família em Belém pode cancelar 120 mil cadastros

A proposta será apresentada pelo relator da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), logo depois que o Congresso Nacional instalar a comissão especial que vai analisar a medida provisória do governo.

“Como relator, não aguardarei a segunda reunião, já amanhã apresentarei o relatório favorável. Entendemos a importância do Programa para o não aprofundamento da desigualdade do país”, destaca o parlamentar em postagem na sua rede social.

A estratégia é finalizar o texto e já ser votado na volta do recesso parlamentar, previsto para fevereiro. Desta forma, o Congresso terá um período mais folgado para aprovar a medida provisória dentro do prazo necessário da garantia do repasse do 13º salário do Bolsa Família nos próximos anos.

A data final para votação do projeto é até 24 de março. Até lá, o parecer de Randolfe precisa ser aprovado na comissão mista, entre deputados e senadores, e também individualmente nos plenários da Câmara e do Senado para poder virar lei.

O 13° do Bolsa Família

O benefício faz parte dos direitos dos beneficiados para o ano de 2019. A nova medida provisória publicada no Diário Oficial da União e instituí o pagamento de mais uma parcela do benefício na folha de dezembro.

O valor correspondente ao 13° salário do Bolsa Família será o mesmo que o beneficiário já recebe. Segundo a Medida Provisória, “a parcela de benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. Ou seja, será depositado a quantia duplicada no último mês do ano.

O calendário de recebimento é até o dia 23 de dezembro. E obedece o número final do NIS (Número de Identificação Social).

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

REDAÇÃO
Cobertura e repercussão de assuntos que impactam o bolso de todos os brasileiros. A redação do FDR.com.br traz diariamente assuntos relevantes de uma forma descomplicada e confiável.