Novidades no pagamento do IPTU 2020 de João Pessoa. A partir do próximo ano os contribuintes da cidade poderão obter descontos no valor total do tributo por meio do programa Nota Fiscal. A medida foi anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizada em parceria com a Secretaria da Receita Municipal (Serem).
O programa consiste em um acumulo de pontos por meio da contratação de serviços em que exija a nota fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Quanto mais notas tiver, maior será o desconto ofertado. O cálculo para redução do valor varia de acordo com o tipo e quantidade de atividade registrada.
Como ter descontos no IPVA 2020 em João Pessoa
Para participar, basta fazer um cadastramento no site do programa (Portal do Contribuinte). Nele, é preciso preencher um formulário com os dados pessoais e concluir a ação por meio do registro do CPF. Poderão ter acesso todos os moradores do Estado da Paraíba.
Depois de concluir o cadastro, os pontos começam a ser registrado com a apresentação das notas fiscais. Segundo as regras do programa, a pontuação será lançada e acumulada em uma espécie de “conta corrente” do usuário. Lá ficarão todos os serviços solicitados por ele de modo que gere seus descontos.
Para emitir a pontuação final, é preciso ir até o Portal do Contribuinte e realizar o cálculo. A partir dos registros feitos pelo CPF do titular, será informado o valor da redução.
Aqueles que não tiverem imóveis em seu nome e ainda assim desejarem participar, poderão cadastrar o bem de outra pessoa em sua conta para receber o desconto no IPTU 2020 em João Pessoa.
“O cidadão poderá indicar um familiar, um amigo, qualquer pessoa, desde que seja de 1º a 3 de novembro de cada ano, através das inscrições imobiliárias, na mesma página do programa onde será feita a habilitação do cidadão”, afirmou o secretário da Serem, Max Bichara.
Segundo ele, a ação beneficiará tanto os moradores quanto o estado. “É um programa que, de fato, todos ganham. O município, que vai arrecadar os seus tributos, e o contribuinte, que vai ter o benefício através de desconto no IPTU. É uma forma de combater a sonegação fiscal e contemplar o cidadão tomador de serviços”, concluiu.
