IPTU 2020 de João Pessoa recebe novidades no pagamento

Novidades no pagamento do IPTU 2020 de João Pessoa. A partir do próximo ano os contribuintes da cidade poderão obter descontos no valor total do tributo por meio do programa Nota Fiscal. A medida foi anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizada em parceria com a Secretaria da Receita Municipal (Serem).

IPTU 2020 de João Pessoa recebe novidades no pagamento
IPTU 2020 de João Pessoa recebe novidades no pagamento

O programa consiste em um acumulo de pontos por meio da contratação de serviços em que exija a nota fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS).

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Quanto mais notas tiver, maior será o desconto ofertado. O cálculo para redução do valor varia de acordo com o tipo e quantidade de atividade registrada.

Como ter descontos no IPVA 2020 em João Pessoa

Para participar, basta fazer um cadastramento no site do programa (Portal do Contribuinte). Nele, é preciso preencher um formulário com os dados pessoais e concluir a ação por meio do registro do CPF. Poderão ter acesso todos os moradores do Estado da Paraíba.

Depois de concluir o cadastro, os pontos começam a ser registrado com a apresentação das notas fiscais. Segundo as regras do programa, a pontuação será lançada e acumulada em uma espécie de “conta corrente” do usuário. Lá ficarão todos os serviços solicitados por ele de modo que gere seus descontos.

Para emitir a pontuação final, é preciso ir até o Portal do Contribuinte e realizar o cálculo. A partir dos registros feitos pelo CPF do titular, será informado o valor da redução.

Aqueles que não tiverem imóveis em seu nome e ainda assim desejarem participar, poderão cadastrar o bem de outra pessoa em sua conta para receber o desconto no IPTU 2020 em João Pessoa.

“O cidadão poderá indicar um familiar, um amigo, qualquer pessoa, desde que seja de 1º a 3 de novembro de cada ano, através das inscrições imobiliárias, na mesma página do programa onde será feita a habilitação do cidadão”, afirmou o secretário da Serem, Max Bichara.

Segundo ele, a ação beneficiará tanto os moradores quanto o estado. “É um programa que, de fato, todos ganham. O município, que vai arrecadar os seus tributos, e o contribuinte, que vai ter o benefício através de desconto no IPTU. É uma forma de combater a sonegação fiscal e contemplar o cidadão tomador de serviços”, concluiu.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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