Vale creche vai fazer parte de transferência de renda do governo

O governo de Jair Bolsonaro está realizando algumas reformulações no programa Bolsa Família. Uma das mudanças que o pretende realizar é incluir no orçamento do próximo ano um valor que será destinado às famílias para o pagamento dos primeiros anos de educação, o vale creche. Essa ideia está sendo estudada e coordenada pela Casa Civil.

Vale creche vai fazer parte de transferência de renda do governo
Vale creche vai fazer parte de transferência de renda do governo

A previsão é de que o programa demande em torno de R$29,5 bilhões do orçamento do próximo ano, para pagar todas as mudanças que pretendem ser realizadas pelo governo. 

Além do auxílio-creche que seria pago aos pais para que não pudessem arcar com esse custo, o governo quer realizar outras mudanças.

Leia mais: Governo implanta meritocracia no Bolsa Família: sabe o que significa?

Uma nova regra que será implementada é a da meritocracia, no qual o aluno irá receber por meio do seu desempenho. A ideia é pagar um percentual extra do benefício aos estudantes que concluírem o 3º ano, 6º ano e o 9º ano do ensino fundamental. 

Os estudantes que concluírem o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio, também poderão receber esse percentual.

O pagamento dos benefícios será definido por faixas. As faixas serão a de cidadania, que é voltado para as famílias de baixa renda.

A segunda é a da primeira infância que será voltada para as famílias que tenham crianças de até 3 anos.

E a última é a de crianças e jovens para os jovens de até 21 anos, ou seja, a mudança estenderá o auxílio a esses jovens que já acabaram a escola.

A proposta de meritocracia é considerada um incentivo aos alunos, e está sendo elaborada pelo Ministério da Cidadania, porém ainda deverá passar pela Casa Civil e pelo Ministério da Economia, que realizaram os ajustes finais.

A discussão sobre essa reformulação no programa, incluindo o vale creche, acontece desde o mês de agosto deste ano.

O governo de Jair Bolsonaro, pretende com essa mudança desvincular o benefício do Partido dos Trabalhadores (PT) e criar a sua própria marca social.

Ainda não foram definidos ou divulgados os valores dos percentuais adicionados no sistema de meritocracia, e do auxílio creche.

O relator do projeto da lei orçamentária, é o deputado Domingos Neto (PSD-CE). O deputado, já participou de reuniões com o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni e com os integrantes dos Ministérios da Economia, Educação e Cidadania, para definir o orçamento do próximo ano para o programa.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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