Governo implanta meritocracia no Bolsa Família: sabe o que significa?

Desempenho escolar dos cadastrados no Bolsa pode resultar no aumento do benefício. A medida está sendo desenvolvida pelo presidente Jair Bolsonaro que deseja instaurar regras de meritocracia no Bolsa Família. Além de mudar o nome do projeto para “Renda Brasil”, Bolsonaro dará gratificações para os alunos que concluírem suas etapas escolares.

Governo implanta meritocracia no Bolsa Família: sabe o que significa?
Governo implanta meritocracia no Bolsa Família: sabe o que significa?

Segundo o texto do projeto, ao concluírem o ensino fundamental os jovens terão um reajuste positivo em suas bolsas. O mesmo acontecerá na conclusão do ensino médio. Além disso, aqueles que participarem de olimpíadas de conhecimentos e esportes também deverão ser contemplados com o valor extra.

Segundo o presidente, o objetivo das modificações é incentivar o ensino e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Em entrevista, ele alegou que por meio de uma boa formação escolar os menores terão maiores oportunidades em seus futuros.

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Conceder valores extras trata-se de uma forma de incentivar pais e filhos a redobrarem a atenção com a educação. O projeto de reformular o programa e trazer a meritocracia no Bolsa Família, ainda está em processo de validação e pode ser aprovado ainda em 2019.

Sobre o Bolsa Família

Desenvolvido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família teve início no ano de 2003 e marcou a primeira grande ação social do país.

Por meio dele, milhares de brasileiros puderam sair da condição de extrema pobreza e tiveram acesso a direitos básicos como saúde, educação, moradia e lazer.

Em 2004 ele foi validado pela Lei Federal nº 10.836 e desde então ajuda mais de 13 milhões de família em estado de vulnerabilidade social.

O valor do pagamento das bolsas varia de acordo com a situação de cada cadastrado que precisa, obrigatoriamente, estar registrado no Cadastro Único.

Para poder ter acesso ao benefício é preciso ter uma renda familiar de até R$ 89 mensais (pobreza extrema), e entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês para pobreza (não extrema).

No geral, o valor mensal por família é de R$ 189,86 por mês e pode aumentar a depender da situação de cada dependente.

Atualmente, gestantes, estudantes e crianças de até 6 meses recebem gratificações a mais. Entretanto, todos precisam comprovar que estão frequentando as escolas e centros de saúde conforme solicitado nas normas do programa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.