Servidores públicos de Santa Catarina já podem comemorar. Nessa quarta-feira (11), o governador Carlos Moisés anunciou a data de pagamento do 13° salário em SC. O deposito começará a ser feito a partir do dia 17 de dezembro e encerrará a quitação do benefício em 2019. Este ano, o salário extra foi dividido em três vezes.
Em um vídeo onde também informou o começo da formação de 535 policiais militares em 2020, Moisés falou que, conforme o calendário previsto pelo estado, o pagamento estaria sendo feito na próxima semana e corresponderá aos últimos 50% do salário total.
Dividido em duas vezes nas empresas privadas, o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos foi realizado em três parcelas. A primeira foi depositada no dia 19 de julho, correspondendo a 25% do valor total.
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A segunda, também de 25%, foi paga em 19 de agosto e a terceira se encerrará agora na segunda quinzena de dezembro.
É válido ressaltar que, será pago também, até o dia 30 deste mês, o salário referente aos dias trabalhados em dezembro.
Sobre o 13° salário em SC
Trata-se de um direito presente nas leis trabalhistas dos brasileiros. Podem receber o valor todos aqueles que trabalharam de carteira assinada ao longo do ano.
A quantia varia de acordo com o tempo de serviço prestado. Aqueles que trabalharam um semestre, por exemplo, receberão apenas metade de seus salários. Já quem esteve contrato por um ano poderá usufruir do valor total.
Quanto as datas de pagamento elas variam de acordo com a modalidade. No caso dos trabalhadores de empresas privadas, eles são feitos em duas parcelas e a segunda precisa, obrigatoriamente, ser liberada até o dia 30 de dezembro.
Caso o patrão não pague, seu funcionário poderá prestar queixa e será devidamente indenizado. O contratante que atrasar o benefício estará sujeito a multa por cada carteira não paga.
Já para os servidores públicos, o calendário varia de acordo com o funcionamento de cada estado. Há regiões onde o benefício é pago em duas parcelas ou mais, como em Santa Catarina, que o mesmo é divido em três vezes.
A definição é feita de acordo com o estatuto de cada categoria e com base no dinheiro disponível nos cofres dos governos estaduais e municipais.
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