Assegurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que se enquadram em perfil determinado pelo Instituto, podem passar pela operação Pente-Fino, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada em julho pelo Senado. A medida já está em vigor e visa economizar gastos dos cofres públicos com pagamentos indevidos, filtrando e fazendo corte no benefício do INSS.
A operação visa revisar mais de 3 milhões de benefícios. Estão passíveis a serem convocados as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos.
Assegurados com mais de 60 anos não podem participar do pente-fino. Se você se enquadra no perfil de possível revisão, ficar atento a algumas dicas podem ajudar para não perder o auxílio.
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De acordo com o governo, benefícios por incapacidade que não fazem revisão há pelo menos seis meses serão os primeiros do programa. O projeto tem a intenção de combater fraudes e economizar dos cofres públicos o valor de R$ 9,8 bilhões.
Além dos perfis detalhados, uma das novidades desta nova edição autorizada pelo governo federal, é que pessoas que recebem pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão ser convocadas.
Entraram na Instrução Normativa 101: período de carência, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, Certidão do Tempo de Contribuição (CTC), Benefício de Prestação Continuada (BPC), trabalhador rural e descontos para associações.
Uma das primeiras dicas de especialistas para não sofrer com corte no benefício do INSS, é ter a documentação toda em dia para evitar problemas. Isso significa estar com os dados cadastrais atualizados no INSS, inclusive o endereço, por meio dele é que haverá a convocação.
Caso esteja desatualizado, beneficiário poderá não ter conhecimento sobre o procedimento e perder o benefício por ausência.
Ainda é importante ter os laudos médicos guardados, nos casos de pagamentos por doenças graves. Aqueles que possuem neoplasia maligna, AIDS, cardiopatia grave, alienação mental, também podem ser chamados para validação.
Com a notificação o segurado tem um prazo de dez dias para entregar os documentos solicitados. Após análise, será avaliada a permanência ou não do benefício. Caso seja negativa, o pagamento será suspenso e o segurado terá 30 dias para recorrer e apresentar eventuais provas, ou o pagamento será definitivamente encerrado.
