O Governo Federal tem estudado a implantação a rega de “meritocracia” por desempenho de alunos, para que assim seja feita a distribuição de renda para as famílias mais pobres por meio do novo Bolsa Família.
A ideia consiste em conceder um percentual à mais no benefício para os estudantes que concluíres o 3°, 6° e 9° ano do ensino fundamental, e o 1°, 2° e 3° ano do Ensino médio.
Esta medida que o governo Jair Bolsonaro estuda, faz parte da reformulação do programa criado em 2013 na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que deverá ser rebatizado como Renda Brasil.
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O novo Bolsa Família com outro nome, no entanto, depende de um aval do presidente Bolsonaro. A expectativa é grande para que a versão atual do governo para o Bolsa Família seja apresentada.
Esta proposta de incentivo está sendo planejada e desenhada pleo Ministério da Cidadania, porém, ainda está passando pelos acertos finais com a casa civil e o Ministério da Economia.
O Ministro Osmar Terra, que é responsável pelo Bolsa Família, ainda não deu detalhes sobre a transferência de recursos.
Os três ministérios, desde agosto, discutem uma reformulação bem ampla do programa como uma maneira de criar uma marca social do governo Bolsonaro que até agora está sendo caracterizado por ajustes fiscais como a reforma da Previdência, que já está em vigor, e as promessas de reformas tributárias e administrativas.
Existem outras medidas que já estão em debate, como por exemplo a injeção de mais recursos e a aplicação de novos critérios para a transferência de renda para as famílias mais pobres.
Além da regra da meritocracia para alunos, estão sendo avaliados o repasse de benefício para as famílias com crianças na primeira infância, com até 36 meses, e para jovens até 21 anos.
O orçamento do Bolsa família no ano de 2019 é de R$ 29,4 bilhões. No mês de outubro, o programa conseguiu beneficiar 13,5 milhões de famílias, que receberam R$ 189,86, totalizando um valor de R$ 2,5 bilhões. Em 2020, o governo já reservou R$ 30 bilhões para o programa.
Vale salientar que, nos valores não está previsto a promessa de campanha do presidente, que é criar um 13° pagamento permanente para o Bolsa Família.
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