O ano de 2020 está chegando e com ele veem os impostos de início do ano. Como o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O imposto é um documento obrigatório para quem possuí qualquer veículo. Porém em alguns casos os motoristas conseguem isenção do IPVA.
O IPVA é um imposto regional e seu valor varia conforme o Estado em que o veículo está registrado.
Apesar disso, há uma parcela da população que não precisa realizar o pagamento do tributo por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais, algumas doenças crônicas e até mesmo pelo ano de seu veículo.
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A isenção é concedida a alguns veículos, e suas regras variam conforme o estado em que se encontram.
Casos em que ocorre isenção do IPVA
Há algumas isenções por imunidade como a de veículos que pertençam a entidades com garantia constitucional como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações.
Também os automóveis de partidos políticos e suas fundações; sindicatos de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, desde que que esses sejam sem fins lucrativos.
E por fim, os automóveis de templos de qualquer culto, são isentos por imunidade.
Há algumas isenções por categoria de trabalhadores que utilizam os veículos para exercer sua profissão, como é o caso dos taxistas, moto-táxi, ônibus, micro-ônibus e transporte escolar.
Assim como os deficientes físicos, mentais e pessoas com doenças também têm isenção desse imposto. O benefício pode ser pedido para carros novos ou usados, desde que tenham as adaptações especificadas pelo médico que emitiu o laudo de aptidão.
Caso seja isento do IPVA, o proprietário não poderá ter mais de um veículo com benefício cadastrado em seu nome.
Há certos tipos de veículos que são automaticamente isentos do tributo, dada a sua função, como as máquinas agrícolas; trens; máquinas utilizadas na construção civil, na indústria e no comércio para manejo de cargas.
O veículo pode ter a isenção do IPVA por conta de seu ano de fabricação, porém esse caso varia de um estado para outro.
Caso o proprietário deseje saber se tem direito a não pagar pelo imposto, é preciso acessar o site da Secretaria da Fazenda de seu estado. No site estarão disponíveis as informações sobre pré-requisitos, documentação e formulários.
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