Governo prevê cobrança de impostos sobre cesta básica 

O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende enviar, ainda neste ano, ao Congresso uma proposta de reforma tributária, que pode acabar com a isenção de imposto sobre produtos da cesta básica, fazendo com que o preço dela aumente.

Governo prevê cobrança de impostos sobre cesta básica 
Governo prevê cobrança de impostos sobre cesta básica 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPU), calcula que o preço dos produtos considerados essenciais para as famílias brasileiras deverá subir, em média, 22,68%, caso essa proposta seja aprovada.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, falou que o  cálculo realizado foi com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica:

  • Carne (29%);
  • Leite (18,65%);
  • Arroz (17,24%);
  • Feijão (17,24%);
  • Farinha (17,34%);
  • Batata (11,22%);
  • Molho de tomate (36,05%);
  • Banana (21,78%);
  • Açúcar (30,61%);
  • Café (16,52%);
  • Óleo (22,79%);
  • Manteiga (33,77%).

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Alguns dos itens básicos como feijão,arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Confins desde o ano de 2004.

O instituto fez um cálculo como se a proposta já estivesse em vigor hoje. O cálculo mostrou que, no estado de São Paulo, por exemplo, esse aumento de 22,68% elevaria o preço de R$473,59 para, em média, R$581 o valor da cesta básica. Nesse preço, o gasto com a cesta atingiria quase 60% do salário mínimo.

“O cálculo que fazemos é com base em São Paulo, porque é o estado representa 40% do PIB do Brasil. Hoje, são cobrados ICMS e tributos sobre o lucro e sobre a folha de salários. Os itens encareceria bastante se voltassem a ser cobrados PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados”, explicou Olenike.

Essa ideia do governo seria, como contrapartida da volta dos impostos, dar dinheiro às famílias mais pobres. 

Já há uma outra proposta de reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados, que também acaba com os benefícios da cesta básica para arrecadar mais imposto e implantar um sistema que restitui parte do dinheiro diretamente às pessoas mais pobres.

Nesta semana membros da equipe econômica afirmaram que essa proposta de desoneração está em estudo. Os apoiadores concordam que a restituição do imposto seria mais eficiente na redução das desigualdades, fazendo com que o benefício fique com quem precisa.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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