Na última semana, o Ministério da Economia deu início ao cadastramento do saque aniversário do FGTS. A nova modalidade, desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro, permite que o trabalhador retire o benefício anualmente. Segundo Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, cerca de R$6 bilhões em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já aderiram a medida.
Ao todo, 999.698 pessoas já entraram em contato com a Caixa Econômica para participar do grupo que receberá o valor do FGTS anualmente. “Já tem R$ 6 bilhões nessa modalidade [saque-aniversário] Com a proposta, o tempo vai passar, e vai mostrar que a secretaria estava correta em insistir nela, alegou Sachsida, durante o evento ‘Correio Debate: Desafios para 2020’, realizado em Brasília.
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Saque aniversário do FGTS
Diferentemente do saque-imediato, o saque-aniversário não terá um valor fixo. Seu cálculo terá como base o saldo do trabalhador no FGTS, variando de 5% a 50%. Quem tiver uma quantia menor, maior será a alíquota aplicada.
Para aderir a modalidade é preciso entrar em contato com a Caixa e informar o interesse. Ao confirmar seus dados e autorizar a mudança no benefício, o brasileiro passará a receber uma parcela do FGTS anualmente.
Calendário de pagamento
A data de pagamento será similar ao saque-imediado, sendo autorizada de acordo com o mês de aniversário do titular da conta. A primeira parcela será disponibilizada em abril de 2020, após o encerramento do benefício que está em vigor.
O dia do pagamento será entre 1 ou 10 de cada mês, a depender da escolha do trabalhador. Confira o calendário:
| Mês de aniversário | Período de saque |
| Janeiro e Fevereiro | Abril a Junho de 2020 |
| Março e Abril | Maio a Julho de 2020 |
| Maio e Junho | Junho a Agosto de 2020 |
| Julho | Julho a Setembro de 2020 |
| Agosto | Agosto a Outubro de 2020 |
| Setembro | Setembro a Novembro de 2020 |
| Outubro | Outubro a Dezembro de 2020 |
| Novembro | Novembro a Janeiro de 2021 |
| Dezembro | Dezembro a Fevereiro de 2021 |
Consequências do saque aniversário do FGTS
Apesar de liberar uma quantia anual, é preciso saber que quem optar pelo saque aniversário do FGTS não poderá receber o benefício em caso de demissão sem justa causa.
Parte-se do princípio de que o auxílio já terá sido liberado, sob total responsabilidade do trabalhador. Nesse caso, será paga apenas a multa rescisória conforme consta nos direitos trabalhistas.
Caso alguém se arrependa e deseje retornar ao molde tradicional do FGTS, será preciso esperar por dois anos conforme consta o tempo de carência exigido pelo instituto.
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