R$6 bilhões em contas já aderiram ao saque aniversário do FGTS

Na última semana, o Ministério da Economia deu início ao cadastramento do saque aniversário do FGTS. A nova modalidade, desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro, permite que o trabalhador retire o benefício anualmente. Segundo Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, cerca de R$6 bilhões em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já aderiram a medida.

R$6 bilhões em contas já aderiram ao saque aniversário do FGTS
R$6 bilhões em contas já aderiram ao saque aniversário do FGTS

Ao todo, 999.698 pessoas já entraram em contato com a Caixa Econômica para participar do grupo que receberá o valor do FGTS anualmente. “Já tem R$ 6 bilhões nessa modalidade [saque-aniversário] Com a proposta, o tempo vai passar, e vai mostrar que a secretaria estava correta em insistir nela,  alegou Sachsida, durante o evento ‘Correio Debate: Desafios para 2020’, realizado em Brasília.

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Saque aniversário do FGTS

Diferentemente do saque-imediato, o saque-aniversário não terá um valor fixo. Seu cálculo terá como base o saldo do trabalhador no FGTS, variando de 5% a 50%. Quem tiver uma quantia menor, maior será a alíquota aplicada.

Para aderir a modalidade é preciso entrar em contato com a Caixa e informar o interesse. Ao confirmar seus dados e autorizar a mudança no benefício, o brasileiro passará a receber uma parcela do FGTS anualmente.

Calendário de pagamento

A data de pagamento será similar ao saque-imediado, sendo autorizada de acordo com o mês de aniversário do titular da conta. A primeira parcela será disponibilizada em abril de 2020, após o encerramento do benefício que está em vigor.

O dia do pagamento será entre 1 ou 10 de cada mês, a depender da escolha do trabalhador. Confira o calendário:

Mês de aniversário Período de saque
Janeiro e Fevereiro Abril a Junho de 2020
Março e Abril Maio a Julho de 2020
Maio e Junho Junho a Agosto de 2020
Julho Julho a Setembro de 2020
Agosto Agosto a Outubro de 2020
Setembro Setembro a Novembro de 2020
Outubro Outubro a Dezembro de 2020
Novembro Novembro a Janeiro de 2021
Dezembro Dezembro a Fevereiro de 2021

 

Consequências do saque aniversário do FGTS

Apesar de liberar uma quantia anual, é preciso saber que quem optar pelo saque aniversário do FGTS não poderá receber o benefício em caso de demissão sem justa causa.

Parte-se do princípio de que o auxílio já terá sido liberado, sob total responsabilidade do trabalhador. Nesse caso, será paga apenas a multa rescisória conforme consta nos direitos trabalhistas.

Caso alguém se arrependa e deseje retornar ao molde tradicional do FGTS, será preciso esperar por dois anos conforme consta o tempo de carência exigido pelo instituto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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