Sefaz do Ceará traz descontos para o IPVA na troca por nota fiscal

A Secretaria da Fazenda do Ceará, a Sefaz do Ceará, vai lançar um novo modelo do seu programa de recompensa, no qual as notas fiscais emitidas no estado poderão ser trocadas por crédito de celular ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).

Sefaz do Ceará traz descontos para o IPVA na troca por nota fiscal
Sefaz do Ceará traz descontos para o IPVA na troca por nota fiscal

O programa é uma reformulação do Sua Nota Vale Dinheiro, que foi encerrado em julho, e oferecia um retorno financeiro de 0,5% do valor da nota fiscal. No qual o dinheiro só podia ser resgatado quando atingisse o valor de R$30.

Segundo a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, o novo programa tem como inspiração o programa Nota Potiguar, que é um programa de recompensas do fisco do Rio Grande do Norte.

De início, o programa do estado irá oferecer condições especiais para recarga de celular e descontos no IPVA para os contribuintes.

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Além de oferecer essas vantagens também irá oferecer desconto em equipamentos de cultura, seguindo a linha do que se oferece no programa do estado do Rio Grande do Norte, trazendo como recompensa ao contribuinte ingressos para jogos de futebol gratuitos.

Em entrevista ao portal G1, Fernanda explica que o Sua Nota Vale Dinheiro se utilizará de aplicativo desenvolvido para o Nota Potiguar.

No Rio Grande do Norte, o programa Nota Potiguar, já cadastrou 9,6 milhões de documentos fiscais na campanha, que conta ainda com 130 instituições e 47,4 mil estabelecimentos. Já os usuários que optaram por colocar o CPF a cada compra (requisito para participar do programa) chega a mais de 185 mil.

“O Sua Nota Vale Dinheiro vai nascer aqui de uma forma mais tímida. O Nota Potiguar já funciona de uma forma robusta, mas nós queremos avançar aos poucos no modelo. Estamos adaptando o código fonte do aplicativo”, detalhou a titular da Sefaz do Ceará.

O aplicativo utilizado pelo Nota Potiguar, faz a contagem de pontos acumulados ao longo do mês e cada ponto corresponde a R$ 50. Além disso, o número máximo que se pode acumular em um mês é 50 pontos e uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos.

Com esse novo programa, o Estado prevê que os consumidores peçam mais cupons fiscais.

“É um programa que traz o contribuinte para o nosso lado. Estimula a cobrança do cupom fiscal eletrônico”, afirma Fernanda Pacobahyba.

O estado pretende lançar o novo programa entre os meses de novembro e de dezembro desse ano.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.