Senado aprova novo cálculo da aposentadoria do INSS

Um novo capítulo para a Reforma da Previdência, nessa terça-feira (19), o Senado aprovou um reajuste no cálculo das aposentadoria do INSS. A medida foi aceita com 54 votos, determinando que o valor será baseado sobre as 80% maiores contribuições do trabalhador, desconsiderando os seus salários menores.

Senado aprova novo cálculo da aposentadoria do INSS
Senado aprova novo cálculo da aposentadoria do INSS

Já a partir do dia 1 de janeiro de 2022, a taxa subiria para 90% e alcançaria o valor total de 100% apenas em 2025. Anteriormente, a proposta determinava que deveria ser considerado todo o histórico de contribuições do trabalhador desde julho de 1994.

Tal ajuste poderá subir os gastos da união em cerca de R$ 20 milhões durante os próximos dez anos. O texto ainda segue em análise até a sua validação na Câmara dos Deputados.

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Apesar do desejo do governo de manter as medidas aprovadas no último dia 11, a oposição conseguiu fazer com que os interlocutores de Jair Bolsonaro cedessem mediante aos pontos ainda em análise.

PEC Paralela e a aposentadoria do INSS

Durante a assembleia, também foi debatido o texto da PEC Paralela. Trata-se de um desdobramento da reforma destinado aos servidores públicos municipais e estaduais.

A proposta tem como objetivo reestruturar a aposentadoria deste grupo, de modo que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenciárias para os funcionários.

Segundo o texto, caso um estado adote o sistema da reforma, todos os municípios precisaram aplicar as mesmas regras para seus servidores. Além disso, modificou-se também a idade mínima de aposentadoria das mulheres, que agora passará a ser de 60 anos, podendo chegar aos 62 em 2023 considerando os reajustes a cada seis meses.

Já na aposentadoria masculina, ficou determinado que os homens terão um tempo de contribuição mínimo de 15 anos, estando ou não já dentro do mercado. O texto anterior estabelecia um período de 20 anos.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que a versão final da PEC paralela, aprovada em primeiro turno, teria um impacto neutro nas contas públicas da União.

Entretanto, as novas propostas sugerem uma economia de cerca de R$ 350 bilhões para os próximos 10 anos. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados que definirá sua validação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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