A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado e pode entrar em vigor ainda esta semana. A previsão é que a emenda seja sanciona amanhã (12). As novas regras realizaram mudanças nas aposentadorias de diversas categorias como militares, funcionários públicos, privados e enfatizando a aposentadoria dos professores.
Atualmente, os professores de rede particular, não têm mínima para se aposentar. E o tempo de contribuição exigido é de 25 anos, para as mulheres, e de 30 anos para os homens.
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Com a nova regra serão necessários 25 anos de contribuição para ambos os sexos. A idade mínima exigida passará a ser de 60 anos, para os homens, e de 57 anos, para as mulheres.
Os professores da rede federal de ensino, nas regras atuais, têm idade mínima de 50 anos, para as mulheres, e de 55 anos para os homens. Sendo dez anos de serviço público e cinco anos de serviço no cargo.
Com a vigência das novas regras, os professores federais terão idade mínima de 60 anos, para os homens, e de 57 anos paras as mulheres.
Além disso, serão exigidos 25 anos de trabalho exclusivamente no magistério, dez anos de efetivo exercício do serviço público e cinco no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.
Para os professores estaduais e municipais, as regras só terão mudanças depois da aprovação de reformas próprias em estados e municípios.
Para os professores que estão em atividade no momento da aprovação da reforma, a idade mínima exigida será de 52 anos, para as mulheres, e de 55 anos para os homens, sendo eles professores da rede pública federal, rede privada e de municípios sem regimes próprios de previdência.
Com isso os professores terão de cumprir um pedágio de 100%, para homens e mulheres, sobre o período que ainda falta para se aposentar pelas regras que ainda estão vigentes. Caso falte 2 anos para chegar a aposentadoria dos professores ele precisará trabalhar mais 4 anos.
A proposta foi aprovada por 465 votos a favor contra 25 que foram contra, essa nova regra.
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