No mês de dezembro os beneficiários do Bolsa Família receberão o pagamento do 13º salário, como foi aprovado pelo governo. Porém, será que além do pagamento vai haver reajuste no salário?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
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O governo assinou uma medida provisória que garante o pagamento do 13º salário para as famílias.
Uma medida inclusa como promessa de campanha para presidente de Jair Bolsonaro (PSL) e colocada também nas metas de 100 dias de governo.
O valor recebido é o mesmo do benefício mensal que já é pago para a família, variando de acordo com o perfil e a composição do núcleo familiar.
Com o pagamento desse salário extra o benefício não terá aumento do valor recebido mensalmente.
O último reajuste feito no benefício pelo governo foi em julho de 2018. Quando o valor foi aumentado em 5,67%.
As quantias pagas pelo programa não são corrigidos anualmente por índice de inflação, como acontece com o salário mínimo.
Os reajustes são dados por decreto presidencial, sem periodicidade definida e não seguem um índice de inflação específico. Em anos anteriores ao realizar reajustes o governo comparou-os com diferentes índices de inflação.
O pagamento do 13º só está garantido para esse ano, 2019. Não há informações sobre a possibilidade do pagamento do benefício nos próximos anos.
A decisão do pagamento do 13º vai beneficiar 13,5 milhões de famílias de baixa renda em diversas áreas do pais, principalmente os moradores da região Nordeste do país, área de maior adesão.
O programa do Bolsa Família atende brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal de R$ 89,00 e pessoas em situação de pobreza, com renda entre 89,01 reais e 178,00 reais mensais.
Em setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21 reais.
Para que essa medida seja feita em outros anos o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias, para que não perca a validade.
Os interessados em se cadastrar no programa Bolsa Família, devem se inscrever no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família.