Pensionistas do INSS serão beneficiados com projeto aprovado pelo Senado

Mais mudanças previstas pelo Senado. Dessa vez, o assunto tem como finalidade mudar o teto e a idade dos aposentados e pensionistas do INSS, de modo que estes possam obter isenção no Imposto de Renda (IR). A alteração estabelece uma redução a 60 anos de idade e aumentará o valor do benefício para R$ 5,8 mil. Atualmente, a quantia total é de R$ 1,9 mil, podendo ser isento do IR apenas aqueles a partir dos 65 anos.

Pensionistas do INSS são beneficiados com projeto aprovado pelo Senado
Pensionistas do INSS são beneficiados com projeto aprovado pelo Senado

A medida é de autoria do senador Jorge Kajuru, que aguarda a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo ele, o objetivo da proposta é fazer com que o trabalhador não receba apenas pelo tempo trabalhado, mas também possa usufruir dos benefícios do governo federal.

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“Na mente dos beneficiários está nítido que, em sua vida laboral ativa, sempre contribuíram com base em um número determinado de salários mínimos, sendo absolutamente justo, agora, receber os benefícios medidos na mesma proporção”, afirmou.

Entre os apoiadores da proposta, o senador Paulo Paim reafirmou a importância de garantir o limite dos rendimentos aptos ao benefício. Segundo ele, a aprovação irá garantir a recuperação econômica dos benefícios previdenciários dos trabalhadores que contribuíram durante toda a vida com valores acima do salário mínimo.

O senador Paim possui um histórico de projetos quem tem como objetivo financiar os aposentados e pensionistas, como a (PLS 296/03) e (PLC 42/07). Responsáveis por modificar o modo como são calculados os benefícios da previdência, aumentando o valor recebido por cada trabalhador.

Fique por dentro

Atualmente, a isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão está prevista para os contribuintes a partir dos 65 anos, tendo como teto mensal o valor de R$ 1.903,98.

A partir do texto proposto, o PL nº 4.198/2019, a faixa etária será reduzida e haverá a ampliação do limite mensal de referência para o teto de aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para R$ 5.839,45.

A redução da idade de isenção do Imposto de Renda dos pensionistas do INSS, principalmente aposentados, de 65 para 60 anos, já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O próximo passo é aguardar a análise do CAE e votação das emendas que projetam as mudanças.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.