PIX passa a funcionar com novas regras e você deve ficar atento às cobranças

Pontos-chave
  • O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos que opera em tempo real, com a promessa de que as transferências sejam concluídas em até 10 segundos;
  • As novas regras de uso do PIX envolvem, sobretudo, os limites das transações;
  • O Banco Central informou que manterá o limite de transações via PIX somente por período diurno ou noturno

O popular sistema de pagamento instantâneo, o PIX, foi submetido a algumas mudanças pelo Banco Central (BC). Desde o mês de janeiro de 2023, novas regras passaram a vigorar, requerendo a atenção dos consumidores. 

PIX passa a funcionar com novas regras e você deve ficar atento às cobranças
PIX passa a funcionar com novas regras e você deve ficar atento às cobranças. (Imagem: Montagem/FDR)

As novas regras de uso do PIX envolvem, sobretudo, os limites das transações. Um exemplo é a possibilidade de transferir todo o limite diário de uma só vez. Anteriormente, essa era uma limitação que permitia a transação de modo fracionado. 

No caso do cidadão com um limite diário de R$ 3 mil, era preciso respeitar o limite de R$ 1 mil a cada PIX enviado. Logo, era preciso repetir a transação três vezes até chegar ao valor final. Agora, a quantia inicial pode ser repassada ao destinatário de uma só vez, seja pelo aplicativo do banco ou pelo internet banking. 

O Banco Central ainda informou que manterá o limite de transações via PIX somente por período diurno ou noturno. Na prática, o teto por transação será excluído visando simplificar o uso da ferramenta de segurança nas plataformas bancárias. 

A entidade também decidiu elevar as restrições de retirada de dinheiro por meio das ferramentas secundárias, o PIX Saque e o PIX Troco. De agora em diante, o BC determinou que o limite de envios e recebimentos via PIX no período noturno é de R$ 1 mil

Com base na Instrução Normativa (IN) nº 331, somente o limite por horário permanecerá de pé. Em resumo, os ajustes dos limites do PIX levam os usuários a escolherem pela movimentação da quantia máxima das 06h às 20h ou das 20h às 06h

Com esta mudança, torna-se desnecessária a necessidade de delimitar um teto para transações individuais via PIX. Em contrapartida, os usuários precisam se atentar aos valores autorizados por período para evitar atingir o teto com apenas um pagamento.

A oferta do horário noturno também ficará menos rígida. Atualmente, o período noturno é padronizado para começar às 20h. Estas medidas entrarão em vigor em 2 de janeiro de 2023.

“Os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre as 22 horas e as 6 horas”, determinou o BC. 

O que é o PIX?

O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos que opera em tempo real, com a promessa de que as transferências sejam concluídas em até 10 segundos. O sistema está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, até mesmo em finais de semana e feriados

Na prática, para realizar transações financeiras através deste sistema, é preciso cadastrar o que o BC chama de “chave PIX”. A entidade pré-determinou o uso de alguns dados como chave pix, como;

  • E-mail;
  • Celular;
  • CPF;
  • Chave aleatória.

É importante explicar que, no caso específico da chave aleatória, ela pode ter prazos de validade distintos. Por exemplo, ela pode ser gerada uma única vez ou cada transação nova a ser realizada, o modelo irá depender das normas de cada instituição financeira. Lembrando que também existem pagamentos via PIX mediante a leitura do QR Code

Uma das explicações para a alta adesão ao PIX consiste na facilidade de cobrança e pagamento por produtos vendidos ou serviços prestados. A agilidade nas transações financeiras, isenções de taxas e conveniência para pagamento via QR Code ou chave PIX também são vistas como vantagens nítidas deste sistema.

Veja como alterar o limite do PIX nos principais bancos

Caixa Econômica Federal 

O usuário clica no campo “Pix” e, em seguida, a tela exibe a opção “Meus limites”. Lá é possível fazer as alterações desejadas para transferência e clicar em “Confirmar” para finalizar a solicitação. 

O valor máximo para transações diárias é R$ 5 mil, que pode ser modificado para R$ 30 mil para pessoas físicas ao iniciar o pedido no app validar o celular no caixa com a solução Mobile Forte.

Banco do Brasil

A tela inicial do aplicativo exibe a opção “Meus limites”. Após clicar nela, o usuário verá diversas opções, entre elas Pix. O próximo passo é selecionar “Personalizar limites Pix” e, logo depois, escolher se fará ajustes no valor mensal, diário ou noturno, por exemplo. 

A redução é aprovada automaticamente no app, mas o pedido de aumento precisa ser confirmado pelo internet banking ou em uma agência bancária do Banco do Brasil. O processo de aprovação leva 24h após a solicitação.

Santander

O cliente clica no ícone “Pix” para ser direcionado à opção “Meus limites Pix”. É possível mudar os valores de transferência —ao digitar os números desejados ou utilizar o comando deslizável— entre contas próprias e para terceiros. A solicitação é encerrada com um toque na opção “Salvar”.

Bradesco

O primeiro passo é clicar na opção “Pix” e logo depois em “Limites Pix”. O cliente é direcionado a uma tela em que pode fazer o gerenciamento do limite de transferências da conta-corrente e da conta-poupança. É possível digitar ou usar o comando deslizável para escolher os valores e confirmar para completar o pedido.

Itaú

É necessário tocar na opção “Pix” para ser direcionado aos “Meus limites”. Lá é possível fazer ajustes de valores de transferência entre suas contas, contatos salvos e não salvos e pessoas jurídicas. Basta selecionar a quantidade que deseja e depois clicar em “Confirmar” para concluir a solicitação.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.