Não há nenhum regulamento que impeça o estagiário de abrir um MEI. Mas é preciso ter cuidado.
Será preciso redobrar os cuidados para que o MEI estagiário consiga dar conta do estágio, do seu negócio e dos estudos.
E aposentados, podem ser MEI? Existem algumas exceções...
Você não pode ser aposentado por invalidez, sócio de outra empresa ou receber seguro-desemprego.
E funcionários públicos? Bom, nesse caso será preciso respeitar alguns critérios.
As regras para o funcionalismo público são diferentes nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Então será preciso ver as regras que o funcionário se encaixa.