O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do rapper Oruam.
Ele estava atrpas das grades desde julho no Rio de Janeiro. Assim, a decisão veio do ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou frágeis os fundamentos para manter o artista preso.
Com a liminar, Oruam poderá responder ao processo em liberdade. Contudo, terá de cumprir medidas cautelares que a Justiça vai definir de primeira instância.
Entre as possibilidades estão o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de deslocamento e comparecimento periódico em juízo.
Por que a prisão foi revogada?
Segundo o STJ, a prisão se deu com base em alegações de risco de fuga e na repercussão social do caso. No entanto, o ministro destacou que tais fundamentos eram genéricos e não justificavam a custódia.
Paciornik também ressaltou que Oruam é réu primário e chegou a se apresentar espontaneamente quando o mandado foi expedido.
Para o relator, a comoção pública não pode servir como motivo suficiente para manter alguém preso preventivamente.
Quais são as acusações contra Oruam?
Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi indiciado por crimes como:
- Tráfico de drogas
- Associação ao tráfico
- Resistência
- Desacato
- Ameaça
- Lesão corporal
Sua prisão ocorreu no dia 22 de julho de 2025 e estava em uma unidade prisional do Rio de Janeiro desde então.
Além do processo atual, o rapper já respondia por outras ocorrências policiais. Como, a detenção por dirigir com a carteira suspensa no início do ano.
Quais são os póximos passos agora?
Com a decisão, Oruam aguardará o andamento do processo em liberdade.
Ainda não há detalhes sobre quais medidas cautelares ele vai cumprir, mas o caso segue sob acompanhamento da Justiça.
De todo modo, é importante lembrar que estamos falando de um artista de destaque no rap nacional, que ganhou notoriedade com a gravadora Mainstreet.
Sua libertação, sem dúvida, deve gerar repercussão tanto no meio jurídico quanto no cenário cultural.
