O registro de ciclomotores passou por mudanças importantes em 2026, e quem não se adaptar pode enfrentar multas, pontos na CNH e até apreensão do veículo.
As novas regras colocam fim à informalidade e ampliam a fiscalização em todo o país.
A seguir, veja o que muda, quais são os prazos e quais documentos são exigidos para circular dentro da lei.
O que é considerado ciclomotor pela lei?
De acordo com o Contran, são classificados como ciclomotores os veículos de duas ou três rodas que atendem a critérios como:
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Motor a combustão de até 50 cilindradas, ou
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Motor elétrico com potência de até 4 kW,
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Velocidade máxima limitada a 50 km/h.
Essas regras, contudo, valem tanto para modelos antigos quanto para os novos vendidos no Brasil.
O que mudou no registro de ciclomotores em 2026?
A principal mudança é que, a partir de 1º de janeiro de 2026, passou a valer a fiscalização plena.
Isso significa que ciclomotores agora precisam cumprir as mesmas etapas básicas de regularização de outros veículos.
Entre as exigências estão:
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Registro no RENAVAM,
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Emplacamento obrigatório,
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Licenciamento anual em dia.
Sem esses itens, o ciclomotor não pode circular em vias públicas.
Quais documentos são exigidos para regularização?
Para regularizar o ciclomotor junto ao Detran, o proprietário deve apresentar:
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Documento de identificação com foto,
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CPF,
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Nota fiscal ou comprovante de origem do veículo,
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Comprovante de residência,
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Formulários exigidos pelo Detran do estado.
Além disso, o condutor precisa ter CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
Onde o ciclomotor não pode circular?
Com as novas regras, ficou proibida a circulação de ciclomotores em:
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Calçadas,
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Ciclovias e ciclofaixas,
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Vias expressas e rodovias sem acostamento, salvo autorização local.
O uso deve respeitar as regras municipais e a sinalização de trânsito.
Quais são as multas para quem não se adequar?
Quem circular sem registro, placa ou habilitação adequada comete infração gravíssima, sujeita a:
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Multa superior a R$ 290,
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7 pontos na CNH,
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Retenção e apreensão do veículo.
Por isso, a regularização se tornou essencial em 2026.
As mudanças no registro de ciclomotores em 2026, antes de tudo, reforçam a segurança no trânsito e encerram a circulação irregular desses veículos.
Quem se antecipa evita multas, apreensão e transtornos. Regularizar é, hoje, uma exigência legal e também uma medida de proteção para o condutor.
