Viajar e deixar o pet sozinho em casa passou a gerar preocupação legal no Brasil.
Afinal, uma nova regra municipal prevê multas altas para tutores que se ausentarem por longos períodos sem garantir cuidados adequados aos animais.
A medida já está em vigor em Santos (SP) e acende um alerta para quem costuma viajar com frequência ou passar vários dias fora.
Onde a nova regra para pet sozinho já está valendo?
A legislação está em vigo no município de Santos, no litoral de São Paulo, como parte da atualização do Código de Posturas da cidade.
O objetivo é combater, sobretudo, o chamado abandono temporário, quando o tutor viaja e deixa o animal sem supervisão adequada.
Por enquanto, a norma não é federal e não vale automaticamente para outras cidades.
Contudo, especialistas avaliam que o modelo pode chegar em outros municípios nos próximos anos.
Quanto tempo o pet pode ficar sozinho?
O limite definido pela lei
A regra estabelece que cães e gatos não podem permanecer sozinhos por mais de 36 horas consecutivas sem acompanhamento humano. Então, o tutor não pode passar desse prazo sem garantir:
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alimentação regular,
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água limpa,
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higiene do ambiente,
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e verificação do estado de saúde,
A situação pode se enquadrar como maus-tratos administrativos. Além disso, o simples fato de deixar ração e água não é considerado suficiente em ausências prolongadas.
Quais são os valores das multas?
As penalidades variam conforme a gravidade do caso:
| Situação | Valor aproximado |
|---|---|
| Infração inicial | R$ 1.500 a R$ 10.000 |
| Reincidência | até o dobro do valor |
Além da multa, o tutor pode sofrer outras sanções administrativas, dependendo da avaliação dos fiscais.
Como funciona a fiscalização?
A apuração pode ocorrer assim pela:
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Guarda Civil Municipal Ambiental,
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Coordenadoria de Bem-Estar Animal,
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Polícia Ambiental.
Denúncias podem ser realizadas por vizinhos ou moradores que percebam ausência prolongada e sinais de negligência.
O que isso muda para quem viaja e deixa o pet sozinho?
Para viajantes, a regra muda o planejamento. Agora, deixar o pet sozinho por dias pode gerar:
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prejuízo financeiro alto,
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processos administrativos,
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e até investigação por maus-tratos.
Além disso, veterinários alertam que longos períodos de solidão aumentam:
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estresse,
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risco de desidratação,
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e problemas de saúde.
Como evitar multas e proteger seu pet?
Algumas alternativas seguras incluem:
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contratar pet sitter,
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usar hotel ou creche para animais,
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pedir apoio de amigos ou familiares para visitas diárias.
Dessa forma, o tutor evita problemas legais e garante o bem-estar do animal durante a viagem.
