• Beneficiários com descontos incorretos no INSS agora têm mais tempo para pedir a devolução
• Veja como identificar, solicitar e acompanhar o ressarcimento passo a passo
Os contribuintes que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS ganharam mais tempo para solicitar a devolução dos valores. Com a prorrogação do prazo, mais aposentados, pensionistas e assistidos por auxílios podem reivindicar o ressarcimento de cobranças que não deveriam ter sido feitas. A seguir, explico como funciona o processo e quais documentos você precisa reunir.
Por que ocorrem descontos indevidos no INSS?
Descontos indevidos no INSS podem acontecer por erros administrativos, cobranças em duplicidade ou falhas de sistema. Além disso, podem surgir descontos relativos a contribuições já quitadas ou descontos de convênios não autorizados. Quando o beneficiário identifica um valor que não reconhece no extrato, ele tem o direito de pedir o reembolso ao órgão competente.
Fique atento a lançamentos fora do comum, tais como:
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cobranças de empréstimos consignados sem autorização;
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taxas administrativas que não constam em contrato;
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descontos de mensalidades de associações ou sindicatos sem permissão.
Revisar o extrato frequentemente é uma das melhores formas de detectar inconsistências.
Como solicitar o ressarcimento de valores
Você pode pedir o ressarcimento diretamente pelos canais oficiais do INSS, seja de forma digital ou presencial. Antes de abrir o requerimento, reúna todos os documentos que comprovem a cobrança indevida.
Passo a passo para solicitar a devolução
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Conferir extratos: Acesse o portal Meu INSS, consulte o extrato de pagamento do seu benefício e marque o desconto que você quer contestar.
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Reunir documentação: Separe comprovantes, extratos bancários, cartas, contratos e qualquer documento que demonstre a irregularidade.
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Abrir o pedido: Faça a solicitação pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou numa agência do INSS.
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Acompanhar o andamento: Verifique o status pelo Meu INSS ou pelo telefone. Caso o INSS solicite mais documentos, envie-os prontamente.
Prazo atualizado para pedir o ressarcimento
Com a prorrogação do prazo, o tempo para pedir a devolução aumentou. Isso quer dizer que beneficiários que poderiam perder o direito agora conseguem regularizar sua situação. Mesmo assim, ao notar descontos não autorizados, é importante agir rapidamente para reduzir riscos de contestação futura.
O que acontece depois do pedido
Após protocolar o pedido de ressarcimento:
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o INSS tem até 45 dias úteis para analisar sua solicitação, salvo em casos que exigem prazo maior;
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se o pedido for aprovado, o valor é devolvido na mesma conta em que o benefício é pago, com correção quando aplicável;
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caso o INSS negue o pedido, você pode recorrer da decisão e apresentar novas provas para tentar reverter o indeferimento.
Dicas para evitar problemas no futuro
Para reduzir a chance de descontos indevidos:
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revise regularmente seus extratos de pagamento;
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mantenha todos os contratos de empréstimos, autorizações e fichas de cadastro organizados;
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consulte um advogado previdenciário ou o próprio INSS sempre que tiver dúvidas.
Agindo assim, você protege seus direitos e evita prejuízos financeiros.
