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Nova lei muda as regras para menores de 16 anos que vão viajar de avião

Por Juliano Machado
11/07/2026
Imagem: Reprodução / Unplash

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Viajar com crianças ou adolescentes pode ser um desafio, especialmente quando se trata de manter todos unidos durante a jornada. Em meio à correria dos aeroportos e à logística de voos, assentos separados podem causar ansiedade tanto para os jovens quanto para seus responsáveis. Imagine a preocupação de embarcar e encontrar membros da família distantes uns dos outros, sem a possibilidade de troca.

Na tentativa de criar uma experiência mais tranquila e segura para os passageiros mais jovens, uma nova lei acaba de ser implementada. Desde abril de 2026, a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, determinou que as companhias aéreas no Brasil devem garantir assentos juntos para passageiros menores de 16 anos e seus responsáveis. Essa regra, publicada no Diário Oficial da União, surge para evitar a cobrança extra pela escolha de assentos contíguos, buscando proteger o direito à proximidade e o conforto de crianças e adolescentes durante os voos.

Entendendo a Nova Lei: Proteções e Benefícios

A nova regulamentação da Anac muda significativamente as práticas de marcação de assento. As companhias aéreas agora são obrigadas a alocar assentos adjacentes para famílias ou grupos com membros menores de idade, sem custo adicional. Isso redefine as práticas de muitos operadores que, até então, cobravam pela seleção antecipada de assentos lado a lado. É uma medida que se aplica tanto na compra inicial das passagens quanto na remarcação.

Os passageiros devem estar cientes de que essa obrigação se estende a todos os voos domésticos e internacionais operados por empresas aéreas nacionais. As companhias já começaram a atualizar seus sistemas e processos de venda para se adequar à nova exigência. Portanto, ao planejar sua próxima viagem, não precisa se preocupar em encontrar assentos para seus filhos em momentos de reserva ou check-in.

Qual o Impacto para os Viajantes?

A implementação desta regra visa melhorar a experiência de voo para famílias e responsáveis viajando com crianças e adolescentes. Além de diminuir o estresse pré-embarque, essa mudança representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos passageiros. Facilita logisticamente as viagens e oferece mais segurança emocional para os jovens.

A imposição de assentos juntos sem custo adicional é uma adição importante ao contexto das experiências de viagem, tornando os voos mais acessíveis e humanos. Para aqueles que viajam com crianças, isso elimina uma camada de preocupação e permite que mais famílias aproveitem a viagem sem preocupações extras.

Com essa mudança, a expectativa é de que outros países possam seguir o exemplo e ajustar suas políticas para criar uma experiência de voo mais coesa e segura para seus passageiros de menor idade.

Em síntese, a nova regra já está em plena vigência desde 2026 e traz melhorias significativas para o conforto e segurança de famílias inteiras durante viagens aéreas. O objetivo é claro: garantir que crianças e adolescentes possam viajar ao lado de seus responsáveis sem custos adicionais indesejados e que todos possam embarcar em uma experiência de viagem mais tranquila e confortável.

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