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Nova lei do aluguel em 2026: quem vai pagar 44% de imposto e como se preparar

Por Moysés Batista
28/01/2026
Contrato de um imóvel na mesa

Imagem: Geração/FDR

  • A reforma tributária muda a tributação dos aluguéis a partir de 2026.

  • Alguns proprietários podem pagar até 44% de imposto sobre a receita.

  • O impacto é maior no aluguel por temporada e em quem possui vários imóveis.

  • Planejamento tributário passa a ser decisivo para evitar prejuízos.

 

O que muda na tributação de aluguel em 2026?

A reforma tributária cria um novo modelo de cobrança sobre diversas atividades econômicas no Brasil.

Nesse contexto, o aluguel por temporada passa a receber tratamento semelhante ao de prestação de serviços.

Antes, o proprietário pagava apenas o Imposto de Renda, com alíquota máxima de 27,5%. Agora, além do IR, entram em cena dois novos tributos:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

Como resultado, a carga total pode atingir aproximadamente 44% da receita bruta em situações específicas.

Enquanto isso, contratos tradicionais de longo prazo continuam, na maioria dos casos, no regime clássico do Imposto de Renda.

Porém, o enquadramento depende de critérios objetivos definidos em lei.

Quem pode pagar a alíquota máxima de 44%?

Nem todo proprietário sofrerá com a tributação máxima.

Entretanto, a Receita Federal aplicará o novo regime quando o aluguel caracterizar atividade econômica organizada. Isso ocorre principalmente quando:

  • o dono possui mais de três imóveis alugados por temporada;

  • o faturamento anual com aluguéis ultrapassa R$ 240 mil;

  • há uso recorrente de plataformas digitais como Airbnb e Booking;

  • a operação apresenta padrão empresarial.

Nessas situações, o governo passa a tratar o locador como prestador de serviços.

Assim, além do Imposto de Renda, ele paga IBS e CBS sobre toda a receita.

Por outro lado, quem aluga um ou dois imóveis de forma ocasional tende a permanecer fora da alíquota máxima.

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Quais critérios definem o valor do imposto?

O percentual final depende da combinação de vários fatores. Entre os principais aparecem:

Quantidade de imóveis

Quanto maior o número de imóveis alugados por temporada, maior a chance de enquadramento como atividade econômica.

Receita anual

O faturamento total com aluguéis funciona como divisor de águas.

Valores acima de R$ 240 mil por ano aumentam significativamente a tributação.

Tipo de contrato

Contratos de curta duração sofrem mais impacto.

Já o aluguel residencial tradicional, com prazos longos, segue regras mais brandas.

Regime tributário

Pessoa física e pessoa jurídica possuem tratamentos diferentes.

Em muitos casos, abrir empresa pode reduzir a carga efetiva.

Como se preparar para o novo imposto sobre aluguel?

Quem depende da renda de aluguéis precisa agir com antecedência.

Planejamento evita surpresas desagradáveis.

Entre as principais estratégias:

  • revisar o regime tributário atual;

  • simular tributação como pessoa física e jurídica;

  • reorganizar contratos;

  • diversificar tipos de locação;

  • separar imóveis de temporada e residenciais;

  • manter controle mensal de receitas;

  • contratar contador especializado em mercado imobiliário.

Além disso, reajustar valores cobrados pode se tornar inevitável para preservar a rentabilidade.

Ainda assim, cada decisão exige cálculo cuidadoso.

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O que muda no mercado de aluguel em 2026?

A nova regra tende a transformar o setor. Assim, especialistas projetam:

  • profissionalização dos pequenos locadores;

  • aumento no número de empresas imobiliárias;

  • crescimento do uso de fundos imobiliários;

  • redução da oferta de imóveis para temporada;

  • possível alta nos preços de locações curtas.

Enquanto isso, o aluguel residencial tradicional deve sofrer impacto menor.

Mesmo assim, parte do custo extra pode acabar repassada ao inquilino.

A tributação sobre aluguéis em 2026 marca uma virada histórica no mercado imobiliário brasileiro.

O que antes funcionava como renda passiva simples passa, em muitos casos, a ser tratado como atividade empresarial.

Nesse novo cenário, quem ignora o planejamento corre o risco de perder boa parte da rentabilidade.

Em contrapartida, quem se antecipa, organiza contratos e escolhe o regime tributário adequado consegue reduzir impactos, manter segurança jurídica e proteger o patrimônio no longo prazo.

LogoCaro leitor,

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Moysés Batista

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.

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