Nos últimos meses, vídeos e postagens nas redes sociais vêm divulgando uma suposta “brecha” para escapar do pagamento de pedágio em rodovias brasileiras.
A polêmica gira em torno do novo modelo de cobrança automática, chamado de free flow, que dispensa cabines físicas e realiza a leitura das placas por câmeras.
Mas afinal, evitar pedágio nesse sistema é permitido ou pode dar multa?
O que é o pedágio free flow e como ele funciona?
O sistema free flow é um modelo eletrônico de cobrança em que o motorista não precisa parar o veículo para pagar.
Dessa forma, sensores e câmeras identificam a placa ou a TAG do carro no momento da passagem pelo pórtico.
Se o motorista tiver TAG, o valor é debitado automaticamente. Caso contrário, ele precisa acessar plataformas da concessionária e quitar a tarifa dentro do prazo estabelecido, que geralmente é de até 30 dias.
Existe mesmo uma “brecha” para não pagar?
O que ficou conhecido como “brecha” não é exatamente uma falha no sistema. Em alguns trechos, motoristas passaram a utilizar vias marginais ou rotas alternativas que não passam pelos pórticos de cobrança.
Tecnicamente, isso não configura irregularidade, já que ninguém é obrigado a trafegar por pistas expressas tarifadas se houver vias públicas de acesso livre.
Nesse caso, não há infração de trânsito, pois o motorista apenas escolheu outro trajeto.
Porém, a situação muda completamente se a pessoa passar pelo pórtico e simplesmente não pagar a tarifa depois.
Não pagar o pedágio é infração?
Sim. Ignorar a cobrança após passar pelo sistema de leitura é considerado evasão de pedágio. O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e pontos na CNH para quem deixa de pagar tarifa regularmente instituída.
Em alguns momentos, decisões judiciais chegaram a suspender multas em trechos específicos, alegando falhas na divulgação do sistema.
No entanto, isso não significa liberação definitiva. A tarifa continua existindo e pode ser cobrada posteriormente.
Não existe uma brecha universal para fugir do pedágio. Escolher rotas alternativas é legal, mas passar pelo pórtico e não pagar pode gerar penalidades, inclusive multa e pontos na carteira.
Como o modelo free flow está em expansão no Brasil, a tendência é que as regras fiquem cada vez mais rígidas e fiscalizadas. Por isso, o melhor caminho é sempre se informar antes de viajar e verificar se o trecho possui cobrança eletrônica ativa.
