O uso da biometria está se tornando cada vez mais comum em diversas áreas no Brasil. Desde o acesso seguro a instituições bancárias até a identificação em aeroportos, a tecnologia vem sendo implementada para aumentar a segurança e a precisão na validação de identidades. Esse avanço também chegou ao setor público, afetando diretamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir de novembro de 2025, o INSS começará a exigir o cadastramento biométrico de todos os segurados para a solicitação de novos benefícios, como pensões e aposentadorias. A medida visa padronizar a validação de identidade no sistema federal e promete aumentar a segurança contra fraudes. Contudo, quem não se adequar a essa exigência pode enfrentar o bloqueio dos pagamentos.
As regras para evitar o bloqueio dos pagamentos
Para regularizar a situação, os segurados devem garantir que suas impressões digitais estejam cadastradas nas bases de dados oficiais do governo. Este registro pode ser feito através de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O título de eleitor também serve como base válida para a coleta de dados biométricos.
Aqueles que iniciam um pedido de benefício sem a validação biométrica são notificados pelo INSS e têm um prazo de 30 dias para regularizar a pendência. O não cumprimento desse prazo resulta no cancelamento automático do processo administrativo e, consequentemente, pode levar ao bloqueio do pagamento de benefícios. Caso o pagamento já tenha sido iniciado, o segurado terá que regularizar a situação para evitar a interrupção.
Quem está dispensado da biometria?
Existem exceções para esta obrigatoriedade. Estão isentos do cadastramento biométrico pessoas com mais de 80 anos, brasileiros que residem permanentemente no exterior, estrangeiros refugiados e indivíduos sem mobilidade por mais de 30 dias devido a questões de saúde. Além disso, moradores de áreas geográficas de difícil acesso também estão dispensados.
A implementação desta exigência será gradual, com total operação prevista para 2027. Até lá, o governo brasileiro continua a monitorar e orientar aqueles que ainda não possuem registro em nenhuma das plataformas aceitáveis para a biometria.
Com a introdução dessas medidas, o INSS busca modernizar e agilizar o processo de concessão de benefícios, ao mesmo tempo em que reforça a segurança dos dados dos cidadãos. É essencial que os segurados fiquem atentos às mudanças e regularizem suas situações para evitar possíveis interrupções nos pagamentos ou até mesmo o bloqueio total dos benefícios.
