O IPVA é um dos impostos anuais mais conhecidos entre proprietários de veículos no Brasil. Por isso, quando surgem informações sobre possíveis isenções para idosos, muitas dúvidas aparecem.
Apesar de circular a ideia de que pessoas acima de 60 ou 65 anos podem deixar de pagar o IPVA, a verdade é que a idade, por si só, não garante isenção na maior parte do país.
A seguir, explicamos como funciona essa regra e quem realmente tem direito ao benefício.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2026?
A isenção do IPVA é definida por cada estado, ou seja, não existe uma lei federal única válida para todo o país. Por isso, critérios variam conforme a legislação local. Entretanto, há situações comuns em várias regiões:
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Pessoas com Deficiência (PCD): essa é a categoria mais consolidada de isenção. Inclui pessoas com deficiência física, visual, mental severa, autismo ou doenças que limitam a mobilidade.
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Idosos com mobilidade reduzida ou deficiência: idosos podem ter isenção se tiverem condições de saúde que se enquadrem na categoria PCD.
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Veículos antigos: muitos estados concedem isenção para carros com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação, independentemente da idade do dono.
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Uso do veículo: o carro deve estar registrado no nome da pessoa beneficiada.
Ou seja, não é a idade, mas sim a condição de saúde ou o enquadramento legal do veículo, que pode gerar isenção.
Por que não existe isenção automática para idosos?
A legislação considera que o IPVA incide sobre o patrimônio, não sobre a renda. Por isso, o simples fato de alguém ter mais de 60 anos não significa que tem menos capacidade financeira para manter um veículo.
Assim, a regra foi estruturada para priorizar situações de necessidade, como limitações de mobilidade.
No entanto, alguns projetos de lei já foram propostos em diferentes estados para conceder isenção automática a idosos, principalmente aposentados de baixa renda. Porém, a maioria ainda não foi aprovada ou está em discussão.
Como solicitar a isenção do IPVA?
O pedido deve ser feito junto ao órgão estadual responsável, como Secretaria da Fazenda ou DETRAN.
Normalmente, é necessário apresentar:
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CRLV do veículo
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Comprovante de residência
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Laudo médico (se o pedido for por mobilidade reduzida / PCD)
Em alguns estados, a isenção precisa ser renovada todos os anos.
Idosos não estão automaticamente isentos do IPVA, mas podem ter direito quando se enquadram em critérios específicos. Isso, principalmente relacionados à mobilidade e deficiência.
Quem deseja solicitar o benefício deve verificar as regras do estado onde o veículo está registrado, pois a legislação é estadual e pode mudar de um lugar para outro.
