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Feriados: 12/10, 15/10 e 28/10 – Saiba quem tem direito a folga

Por Lila Cunha
10/10/2025
Feriados: 12/10, 15/10 e 28/10 - Saiba quem tem direito a folga

Outubro é um mês aguardado por muitos por causa dos feriados, proporcionando momentos de descanso para diversas categorias de trabalhadores.

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 Comemorações importantes como o dia de Nossa Senhora Aparecida, o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público podem garantir algumas folgas. 

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Feriados em Outubro de 2025

O mês de outubro é generoso com feriados, conforme mostra a lista abaixo:

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  • 12 de outubro – Domingo – Nossa Sra. Aparecida: feriado nacional;
  • 15 de outubro – Quarta-feira – Dia do Professor: ponto facultativo em algumas cidades;
  • 28 de outubro – Terça-feira: Dia do Funcionáro Público: ponto facultativo, normalmente adotado por prefeituras e governos estaduais proporcionando folga aos funcionários públicos. 

Em algumas cidades as prefeituras estão adiantando o feriado do Dia do Servidor Público, de terça (28) para segunda-feira (27), permitindo que os funcionários tenham a emenda de feriado com o final de semana. 

Feriados: 12/10, 15/10 e 28/10 – Saiba quem tem direito a folga
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Folga em dia de feriado 

Quando há decreto oficializando o feriado todos os trabalhadores têm direito a folga. Vai depender do nível de abrangência do decreto, isto é, o nacional atinge todo país, estadual todas as cidades do estado, e o municipal apenas quem trabalha naquela cidade. 

A exceção fica para quem exerce atividades consideradas como essenciais, por exemplo, trabalhadores da área da saúde, supermercados, postos de combustível, aeroportos e etc. Para eles o trabalho em dia de feriado é permitido por lei. 

No entanto, essas pessoas devem ser recompensadas de outra maneira. Eles recebem o dobro pelo dia trabalho, ou têm direito a folga em outro dia da semana. 

Datas comemorativas em outubro de 2025

  • 9 de outubro: Dia do Atletismo
  • 11 de outubro: Fundação do Mato Grosso do Sul
  • 12 de outubro: Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado)
  • 13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
  • 15 de outubro: Dia do Professor
  • 16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação
  • 17 de outubro: Dia Nacional da Vacinação
  • 18 de outubro: Dia do Médico
  • 23 de outubro: Dia da Força Aérea Brasileira
  • 24 de outubro: Dia da ONU
  • 25 de outubro: Dia internacional contra a exploração da mulher
  • 29 de outubro: Dia Nacional do Livro
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público
  • 31 de outubro: Dia Nacional da Poesia

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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