O dia 20 de janeiro costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas no Brasil. Embora muita gente associe a data a um possível feriadão, a folga não vale para todo o país.
Na prática, o direito ao descanso depende da cidade onde a pessoa mora ou trabalha. Entenda o que diz a legislação e quem realmente pode aproveitar o fim de semana prolongado.
20 de janeiro é feriado nacional?
Não. O dia 20 de janeiro não é considerado feriado nacional no Brasil. A data marca o Dia de São Sebastião, santo padroeiro de diversas cidades, mas o reconhecimento como feriado acontece apenas em nível municipal.
Por isso, o funcionamento de repartições públicas, comércios e empresas varia conforme a legislação local. Onde não há decreto municipal, o dia é considerado normal de trabalho.
Quem tem direito à folga no dia 20/01
Tem direito à folga quem trabalha em municípios que decretam oficialmente o feriado de São Sebastião. Nessas cidades, a data tem o mesmo peso de outros feriados locais.
Caso o funcionário seja convocado a trabalhar, a empresa deve cumprir as regras da legislação trabalhista, que normalmente envolvem pagamento adicional ou folga compensatória, conforme acordo coletivo.
Já quem mora ou trabalha em cidades sem feriado municipal não tem direito automático à folga, salvo se a empresa optar por emendar ou conceder o descanso.
Cidades onde 20 de janeiro é feriado
Abaixo estão algumas das principais cidades brasileiras que reconhecem o dia 20 de janeiro como feriado municipal:
| Cidade | Estado | Motivo do feriado |
|---|---|---|
| Rio de Janeiro | RJ | Padroeiro São Sebastião |
| São Sebastião | SP | Padroeiro do município |
| Ribeirão Preto | SP | Padroeiro São Sebastião |
| Suzano | SP | Padroeiro São Sebastião |
| Presidente Prudente | SP | Padroeiro local |
| Capitólio | MG | Padroeiro São Sebastião |
| Brumadinho | MG | Padroeiro São Sebastião |
| Una | BA | Padroeiro do município |
📌 Importante: além dessas, outras cidades menores também adotam o feriado, conforme leis municipais específicas.
Então, vai ter fim de semana prolongado?
O fim de semana prolongado só acontece para quem mora ou trabalha nas cidades onde o feriado é válido.
Quando o dia 20 cai próximo ao sábado ou domingo, é comum que haja emenda, principalmente no setor público ou por acordo interno em empresas privadas.
Neste ano, o dia 20 é uma terça-feira. De todo modo, fora desses municípios, não existe feriadão oficial.
O feriado de 20 de janeiro não é nacional, mas pode garantir folga e até fim de semana prolongado em cidades que celebram São Sebastião como padroeiro.
Antes de fazer planos, vale conferir a legislação municipal e as regras da empresa. Assim, o trabalhador evita surpresas e se organiza melhor.
