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Feriado 12/10: Quem tem direito a TRÊS dias de folga!

Por Lila Cunha
10/10/2025
Feriado 12/10: Quem tem direito a TRÊS dias de folga!

O feriado de 12 de outubro vai dar a muitos trabalhadores três dias de folga! Isso porque, em 2025, a data comemorativa será transferida para segunda-feira, oferecendo uma oportunidade rara de descanso prolongado.

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Mas quem realmente tem direito a esses três dias e como aproveitar essa folga extra? Vamos entender as regras e os detalhes dessa decisão.

Feriado 12/10: Quem tem direito a TRÊS dias de folga!
(Foto: I.A/Sora)
  • O que muda: O feriado de 12/10 será transferido para segunda-feira, proporcionando três dias de folga consecutivos para quem tem direito.

  • Quem tem direito: A maioria dos trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e alguns autônomos que comprovem a relação de trabalho.

  • Como funciona: A data será oficialmente transferida, e o descanso será concedido de forma automática para quem tem direito.

  • Por que é importante: Com isso, muitos poderão descansar mais e aproveitar o feriado prolongado sem precisar se preocupar com compromissos de trabalho.

Como funciona o feriado de 12/10 de 2025?

O feriado nacional de 12 de outubro de 2025, originalmente caí em um domingo, mas foi transferido para segunda-feira, garantindo um descanso de três dias seguidos.

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Essa mudança vai beneficiar trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, desde que o empregador tenha feito um acordo coletivo com o sindicato que representa essa categoria. 

Há pelo menos mais dois feriados nacionais, marcados para novembro, que também cairão em finais de semana. Para valer como folga para quem trabalha de segunda a sexta-feira, este acordo é obrigatório. 

Quem tem direito a três dias de folga no feriado de 12/10?

A mudança de data para segunda-feira do 12 de outubro afeta principalmente os trabalhadores que seguem as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

De acordo com a  advogada trabalhista Rita de Cássia Biondo, que concedeu entrevista ao jornal O Povo, essa transferência do dia da folga só será válida a partir de uma ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) entre a empresa e o sindicato. 

No caso de trabalhadores em escala, a folga pode ser negociada, mas a data do feriado será oficialmente transferida para segunda-feira, 13 de outubro.

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Como aproveitar os três dias de folga?

Esse feriado que se tornou prolongado é uma oportunidade rara de descanso, e muitos podem querer aproveitar para viajar, descansar em casa ou aproveitar atividades de lazer. 

  • Se você já tinha planos de viagem, aproveite para esticar o descanso sem se preocupar com compromissos de trabalho.
  • Para quem vai passar o tempo em casa, é o momento perfeito para aproveitar o tempo com família e amigos ou até mesmo para colocar em dia as atividades pessoais que estavam acumuladas.

Prazos e condições para o feriado de 12/10

É importante lembrar que, embora a data tenha sido transferida em algumas empresas, os trabalhadores autônomos e aqueles que trabalham em escalas diferenciadas podem não ter direito à folga completa.

A folga será garantida apenas aos trabalhadores que prestam serviço a empresas que firmaram uma ACT de transferência de feriado com o sindicato. 

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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