Ser reprovado na prova do Detran gera ansiedade e, em muitos casos, despesas inesperadas. Isso acontece porque muita gente acredita que precisa pagar novamente para refazer o exame.
Porém, mudanças na lei e novos projetos trazem expectativas de gratuidade em situações específicas. Entender o que vale hoje evita gastos indevidos e dores de cabeça.
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Precisa esperar para refazer a prova?
O prazo mínimo acabou
Desde abril de 2021, não existe mais um prazo obrigatório para aguardar após reprovação. Antes, quem falhava precisava esperar 15 dias para remarcar. Essa exigência foi revogada.
Hoje, o candidato pode agendar novo exame assim que houver vaga disponível no sistema do Detran do seu estado. O tempo depende apenas da fila local e da organização da unidade.
Dá para refazer sem pagar?
A taxa ainda existe na maioria dos estados
Atualmente, a maioria dos Detrans ainda cobra taxa de reteste. Ou seja, não há uma regra nacional em vigor que garanta gratuidade automática.
O que existe são projetos de lei em andamento que visam mudar esse cenário.
Projetos que prometem reteste gratuito
Prova teórica sem custo
Um projeto federal prevê que candidatos reprovados na primeira habilitação possam refazer a prova teórica gratuitamente, uma única vez.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas finais no Congresso para virar lei.
Prova prática para baixa renda
Outro projeto em análise propõe reteste gratuito para inscritos no CadÚnico. A ideia é permitir até três novas tentativas sem cobrança para quem não tem condições de pagar.
Enquanto essas propostas não são aprovadas, a gratuidade depende de leis estaduais.
CNH Social pode livrar você da taxa
Alguns estados oferecem o programa CNH Social. Ele isenta custos como provas, aulas e taxas para pessoas de baixa renda.
Além disso, essas iniciativas são financiadas com recursos de multas de trânsito. Portanto, se você está inscrito em programas sociais, vale verificar se tem direito.
Cuidado com cobranças abusivas
Autoescolas não podem obrigar o aluno a comprar pacotes extras apenas para remarcar prova. Portanto, se houver imposição irregular, o ideal é:
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Exigir regra por escrito.
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Reclamar no Procon.
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Registrar denúncia no Detran.
Refazer a prova do Detran sem pagar ainda não é regra geral, mas já se tornou realidade para alguns perfis e estados.
Além disso, projetos avançam para tornar a gratuidade nacional. Por isso, o melhor caminho é consultar o Detran da sua região e verificar se você se enquadra nos critérios.
