CNH terá novas regras de renovação para motoristas mais velhos; entenda

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar por mudanças importantes para motoristas mais velhos.

A proposta, discutida no Congresso e antecipada por especialistas em trânsito, pretende ajustar o prazo de validade conforme a idade, além de criar novos critérios de avaliação física e mental.

Aqui, vamos entender melhor o que muda, a quem a mudança mais afeta e como isso pode mexer com o bolso dos condutores.

Quais serão os novos prazos de renovação da CNH para motoristas mais velhos?

As mudanças seguem a mesma lógica da Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No entanto, agora ganham força novos projetos que ampliam benefícios e ajustam o intervalo de renovação para quem já passou dos 50 anos. Hoje, a validade funciona assim:

• Menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos.

• De 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos.

• A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Propostas em análise — como o PL 555/2024 e o PL 5153/2023 — ampliam esses benefícios.

Um dos textos, inclusive, sugere gratuidade na renovação para quem tem 60 anos ou mais. O outro propõe desconto de até 70% nas taxas para condutores mais idosos.

Ainda não há aprovação final, porém o tema avança em comissões da Câmara e do Senado.

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Além disso, alguns Detrans podem passar a exigir avaliações específicas para condutores com idade avançada.

São medidas preventivas, pensadas, sobretudo, para reforçar a segurança no trânsito, sem retirar direitos de quem depende do carro no dia a dia.

Por que as regras da CNH estão mudando?

O principal argumento é segurança viária. Após os 50 anos, começam a surgir alterações naturais na visão, nos reflexos e na cognição. Por isso, o período de validade da CNH fica menor, permitindo que a avaliação de saúde seja feita com mais frequência.

Por outro lado, há também um movimento político para evitar que motoristas mais velhos sejam penalizados financeiramente, uma vez que a renovação frequente significa mais exames e mais custos.

Os projetos de lei, portanto, buscam justamente equilibrar essa conta.

Além disso, a frota de idosos habilitados cresce ano após ano. Segundo dados do Denatran, motoristas acima de 60 anos já representam uma das faixas que mais cresce no país. Por isso, ajustes se tornam inevitáveis.

Quais exames serão obrigatórios?

Independentemente da idade, a renovação pede:

• Exame de aptidão física e mental

• Avaliação psicológica (quando necessária)

• Exames extras caso existam condições de saúde que exigem acompanhamento

Para condutores mais velhos, o médico perito pode reduzir ainda mais o prazo, caso identifique limitações que justifiquem intervalos menores.

Essas mudanças vão aumentar o custo da renovação?

Depende do estado e da aprovação dos projetos de lei. Hoje, o motorista paga:

• Taxa de renovação do Detran

• Exame médico

• Exame psicológico (se exigido)

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Como o intervalo para idosos é menor, o custo anual efetivo acaba sendo maior. Por isso, propostas de desconto e isenção têm ganhado força. Afinal, elas podem reduzir de forma significativa os gastos de quem já ultrapassou os 60 anos.

As novas regras para renovação da CNH de motoristas mais velhos caminham para unir segurança e equilíbrio financeiro.

Enquanto a legislação atual já determina prazos menores conforme a idade, os projetos em análise podem ampliar benefícios, oferecer descontos e até isenção, tornando o processo mais justo.

Ficar atento às mudanças nos próximos meses é essencial para evitar surpresas e garantir que o documento permaneça sempre válido. E para isso, claro que você conta com as atualizações diárias que trazemos aqui, no FDR/Tendências!