O governo federal anunciou recentemente uma mudança significativa nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a partir de agora, não será mais obrigatória a frequência em autoescolas. Essa medida visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação para a população brasileira.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os critérios para solicitar a CNH permanecem os mesmos:
- Ter no mínimo 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Apresentar documento de identidade e CPF.
Além disso, o candidato deve realizar um curso teórico, que pode ser presencial, online ou híbrido, conforme sua preferência.
Etapas para emissão da CNH sem autoescola
Curso Teórico e Prova
O curso teórico não exige mais a frequência em autoescolas e não há mais a obrigatoriedade de cumprir 45 horas de aula. O candidato pode escolher a modalidade que melhor se adapta à sua rotina.
A prova teórica permanece obrigatória e pode ser realizada presencialmente ou online, dependendo da estrutura do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado.
Para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 70% das questões. Em caso de reprovação, o candidato pode refazer o exame quantas vezes forem necessárias.
Avaliação Psicológica e Exame de Aptidão Física
Essas etapas continuam obrigatórias e devem ser agendadas no Detran, em clínicas credenciadas.
Curso Prático e Prova de Direção
A exigência de 20 horas-aula deixa de existir. O interessado pode contratar um instrutor credenciado pelo Detran e utilizar veículo próprio ou do instrutor para as aulas. O teste prático de direção segue obrigatório, sendo agendado e aplicado pelo Detran.
A avaliação parte de 100 pontos, com descontos em caso de erros, exigindo um mínimo de 90 pontos para aprovação. Quem não atingir a pontuação pode remarcar a prova e tentar novamente.
Acompanhamento Digital
Tanto a solicitação quanto o acompanhamento do pedido podem ser feitos online, por meio do site ou aplicativo do Detran local, além da opção presencial. O Registro Nacional de Carteira de Habilitação permite monitorar todas as etapas do processo digitalmente.
Emissão da CNH ficará mais barata
Com a eliminação da obrigatoriedade de autoescola, o valor para emissão da CNH pode cair até 80%, segundo o Ministério dos Transportes. No entanto, os Detrans estaduais continuarão responsáveis pela definição dos valores das taxas.
Essa mudança representa um avanço na modernização do processo de habilitação no Brasil, oferecendo mais flexibilidade e redução de custos para os candidatos. É importante que os interessados se informem junto ao Detran de seu estado sobre os procedimentos específicos e os valores atualizados.
