A Black Friday de 2025 terminou com um alerta importante para consumidores brasileiros.
Durante fiscalizações em centros de distribuição e marketplaces, milhares de produtos foram apreendidos por órgãos federais por irregularidades graves.
A operação, entretanto, reforçou uma realidade preocupante. Parte das ofertas relâmpago escondia itens sem certificação obrigatória, o que pode colocar a segurança dos compradores em risco.
O que foi apreendido na fiscalização da Black Friday?
A operação que parte de agências reguladoras e a Receita Federal, mirou principalmente produtos eletrônicos e de telecomunicação vendidos sem autorização legal.
Entre os itens retirados de circulação estavam:
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Carregadores e fontes de energia sem certificação.
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Fones de ouvido e smartwatches sem homologação.
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TV Box e dispositivos de streaming piratas.
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Câmeras e acessórios sem controle de qualidade.
Segundo os órgãos de fiscalização, parte desses produtos apresentava risco de superaquecimento, curto-circuito ou falhas técnicas que poderiam causar danos aos usuários.
Além disso, muitos aparelhos não cumpriam exigências mínimas de funcionamento no padrão brasileiro de energia e telecomunicação.
O que significa produto não homologado
Todo equipamento eletrônico vendido no Brasil precisa passar por testes técnicos e receber certificação da Anatel ou do Inmetro, dependendo da categoria.
Quando não há homologação, o consumidor corre vários riscos:
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Mau funcionamento.
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Vida útil menor.
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Ausência de garantia válida.
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Riscos de acidentes elétricos.
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Incompatibilidade com redes brasileiras.
No entanto, mesmo diante disso, muitos marketplaces acabam permitindo a venda desses produtos por vendedores terceiros.
Quais são os direitos do consumidor garantidos por lei?
Se você comprou um produto irregular na Black Friday, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você. Desse modo, seus principais direitos incluem:
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Exigir reembolso integral.
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Solicitar troca por item regularizado.
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Cancelar a compra caso se sinta lesado.
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Receber nota fiscal válida.
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Ter acesso à garantia legal de 90 dias para produtos duráveis.
Caso o marketplace se recuse a resolver o problema, o consumidor pode recorrer ao Procon e à plataforma consumidor.gov.br.
Como evitar prejuízos em futuras compras
Antes de fechar uma compra, especialmente online, siga estas dicas práticas:
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Verifique se há selo de certificação.
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Dê preferência a lojas oficiais.
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Leia as avaliações recentes.
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Desconfie de preços muito abaixo da média.
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Guarde comprovantes da compra.
Comprar com atenção, sem dúvida, é a melhor forma de evitar dor de cabeça depois da empolgação dos descontos.
