A Anvisa publicou recentemente uma medida que chamou atenção: a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de determinados suplementos alimentares e energéticos que utilizavam ozônio em sua composição.
(Foto: I.A/Sora)
O que foi proibido pela Anvisa?
- A agência vetou todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. que continham ozônio como ingrediente.
- A medida incluiu recolhimento dos produtos já em circulação, uma vez que o ozônio “não possui avaliação de segurança para uso como constituinte de suplementos alimentares ou composto líquido pronto para consumo, como energéticos”.
Por que essa proibição?
- No Brasil, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção para tratamento de água — não para consumo em alimentos ou bebidas.
- Os produtos em questão apresentavam alegações de efeitos terapêuticos ou funcionais — como “oferece suporte nutricional para funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular” — que não são permitidas para suplementos alimentares sem evidência e registro específico.
- A legislação vigente exige que suplementos alimentares que tenham finalidade de complementar a dieta sigam regras estritas: composição autorizada, limites de uso, e que as alegações atendam ao que está previsto nas normas (como a IN 28/2018, RDC 843/2024, IN 281/2024).
O que isso quer dizer para você como consumidor?
- Se você utiliza suplementos ou bebidas energéticas: verifique sempre a composição do produto, a procedência e se há registro ou autorização do órgão regulador.
- Evite produtos que fazem promessas exageradas (“cura”, “rápida perda de peso”, “sistemas corporais saudáveis”) sem comprovação científica ou que alegam efeitos terapêuticos como se fossem medicamentos.
- Lembre‑se: suplementos alimentares devem complementar a alimentação, não substituir uma dieta equilibrada ou tratamento médico. A Anvisa reforça que para prevenção ou tratamento de doenças existem medicamentos com registro específico.
