Aluguel que vira casa própria: como funciona o arrendamento com opção de compra

Já ouviu falar no aluguel que vira casa própria?

O arrendamento com opção de compra permite morar no imóvel antes de adquiri-lo oficialmente.

Nesse modelo, parte do aluguel pode atua como crédito na compra futura.

Por isso, ele vem ganhando espaço entre brasileiros que não conseguem financiamento imediato.

Esta também é uma possibilidade que oferece previsibilidade de preço e mais tempo para organização financeira.

O que é arrendamento imobiliário com opção de compra?

O arrendamento imobiliário com opção de compra é um contrato híbrido. Afinal, ele combina a locação tradicional com o direito exclusivo de compra futura.

Na prática, o morador paga aluguel mensalmente. Porém, desde o início, ficam definidos pontos essenciais, como:

• prazo para exercer a compra;

• valor do imóvel ou critério de atualização;

• condições de pagamento;

• possibilidade de abatimento dos aluguéis.

Dessa forma, o inquilino ganha maior segurança jurídica para planejar a aquisição. Ao mesmo tempo, o proprietário mantém a posse legal até que a venda seja concluída.

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Como funcionam preço, parcelas e crédito do aluguel?

Nesta etapa, o contrato precisa ser extremamente claro. Caso contrário, podem surgir conflitos no futuro. Aliás, é mais comum que se adote três modelos principais.

Formas de definir o valor do imóvel

• Preço fixo, atualizado por índice legal, como IPCA ou IGPM.

• Avaliação futura, baseada em laudo técnico ou valor de mercado.

• Modelo híbrido, com preço-base somado a percentual de valorização pré-estabelecido.

Uso do aluguel como entrada

Em muitos contratos:

• entre 10% e 30% do aluguel vira crédito;

• esse valor é abatido do preço final;

• o restante corresponde à taxa pelo uso do imóvel.

Entretanto, isso não é obrigatório por lei. Portanto, tudo depende do que for negociado entre as partes.

Como o inquilino se torna proprietário?

A compra não acontece automaticamente. Antes de tudo, o interessado precisa comunicar formalmente sua decisão dentro do prazo previsto em contrato.

Depois disso, o pagamento pode ocorrer:

• à vista;

• parcelado diretamente com o vendedor;

• ou por meio de financiamento imobiliário.

Somente após o registro da escritura no cartório ocorre a transferência legal da propriedade. Até esse momento, portanto, o morador continua com status de locatário.

Direitos, deveres e riscos de desistência

O contrato segue as regras da Lei do Inquilinato. Contudo, ele também inclui cláusulas específicas sobre a futura aquisição.

Direitos

• utilizar o imóvel normalmente;

• exercer prioridade de compra;

• manter o preço previamente acordado.

Deveres

• manter os pagamentos em dia;

• conservar o imóvel;

• respeitar prazos e condições contratuais.

Em caso de rescisão

Se houver desistência ou inadimplência, o inquilino pode:

• perder parte do crédito acumulado;

• pagar multa contratual;

• devolver o imóvel ao proprietário.

Assim, tudo dependerá do que estiver formalizado no contrato.

Quando o aluguel que vira casa própria faz mais sentido?

O arrendamento com opção de compra funciona como uma ponte entre o aluguel tradicional e o financiamento bancário. Assim, ele costuma ser mais adequado para quem:

• precisa de tempo para melhorar o score de crédito;

• deseja testar o imóvel e o bairro antes de comprar;

• ainda não possui o valor de entrada exigido pelos bancos.

Porém, apesar das vantagens em pagar sua casa própria como um aluguel, é essencial analisar cada cláusula com cuidado.

Logo, contar com advogado ou corretor especializado reduz riscos e evita prejuízos futuros.