Chegar à terceira idade traz mudanças na vida e também no bolso. Com a aposentadoria muitas vezes apertada e os custos de vida subindo, é fundamental conhecer as leis que protegem o seu dinheiro.
O Estatuto do Idoso garante vários benefícios que vão muito além do atendimento preferencial na fila. Existem formas reais de deixar de pagar certas contas ou pagar muito menos.
Selecionamos 3 direitos essenciais que ajudam os idosos a economizar no dia a dia. Confira se você já está aproveitando todos eles.
1. Isenção do IPTU (Não pagar imposto da casa)
Um dos maiores pesos no orçamento anual de qualquer família é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O que muita gente não sabe é que idosos podem ficar livres dessa cobrança.
Na maioria das cidades, a prefeitura oferece a isenção total ou parcial do imposto para pessoas acima de 60 ou 65 anos.
Quais são as regras?
As regras mudam de cidade para cidade, mas geralmente é necessário:
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Ter apenas um imóvel no seu nome;
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Morar nesse imóvel;
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Ter uma renda mensal de até dois ou três salários mínimos (o valor varia conforme o município).
Como conseguir: Vá até a prefeitura da sua cidade ou acesse o site oficial dela para conferir a lei local e pedir a isenção.
2. Viajar de graça para outros estados
Quer visitar um parente distante ou passear, mas a passagem de ônibus está cara? A lei garante que idosos com baixa renda viajem de graça em ônibus interestaduais (aqueles que vão de um estado para o outro).
As empresas de ônibus são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos em cada viagem para pessoas com mais de 60 anos.
E se as vagas acabarem?
Se as duas passagens gratuitas já tiverem sido ocupadas por outros idosos, você tem direito a 50% de desconto no valor da passagem. Ou seja, paga apenas metade do preço.
Como conseguir: É preciso comprovar renda de até dois salários mínimos. Você deve apresentar a “Carteira do Idoso” (feita no CRAS) ou comprovante de renda junto com documento com foto no guichê da rodoviária.
3. Meia-entrada em lazer e cultura
Sair de casa, se divertir e ter momentos de lazer é fundamental para a saúde mental e física. Por isso, o direito à meia-entrada é garantido por lei federal para todos os idosos acima de 60 anos.
Isso significa 50% de desconto em:
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Ingressos de cinema e teatro;
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Shows e eventos musicais;
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Jogos de futebol e eventos esportivos;
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Museus e exposições.
Diferente dos estudantes, que precisam de carteirinha específica, o idoso tem menos burocracia.
Como conseguir: Basta apresentar o seu documento de identidade (RG) com foto na bilheteria na hora da compra ou na entrada do evento.
Fique atento aos seus direitos
Muitos idosos deixam de economizar simplesmente porque não sabem que têm esses direitos. Se você se enquadra nas regras, não tenha vergonha de exigir o benefício. É a lei trabalhando a seu favor para garantir uma velhice mais tranquila e digna.
