Tag: nova lei

Já está valendo em todo o Brasil a nova regulamentação que impacta diretamente a vida de quem tem 60 anos ...

A nova lei de 2025 trouxe uma mudança significativa ao reconhecer o abandono afetivo como motivo para indenização. Filhos que sofreram ...

Uma nova lei nº 15.109/25 sancionada pelo governo altera as regras sobre o pagamento de custas processuais em ações de ...

Uma nova lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar significativamente a forma como as dívidas são cobradas no Brasil. ...

Em um importante passo para fortalecer o setor agrícola brasileiro, o presidente Lula sancionou uma nova lei que destina mais ...

Uma importante mudança está chegando ao setor de autoescolas no Brasil. O presidente Lula sancionou a Lei 14.921/2024 que estabelece ...

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou uma nova resolução que atualiza as regras para o uso de capacetes por ...

Atenção, motoristas! Uma nova lei em análise pode tornar as ultrapassagens perigosas ainda mais caras. A proposta prevê uma multa ...

Uma nova legislação, sancionada por Lula, estabelece limites para os juros do crédito rotativo de cartões de crédito. A medida ...

Sancionada em 2023 pelo presidente Lula, a nova lei do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) já está valendo! Com isso, ...