Feirão Limpa Nome começou e libera descontos de até 99% da dívida
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Dia Internacional da Mulher: Veja em quais programas socias as mulheres ganham prioridade
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Lula anuncia pacote de medidas em celebração ao Dia da Mulher; veja os benefícios
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Saque de dinheiro esquecido requer transferência da conta Gov.br; saiba como fazer
Desde o dia 28 de fevereiro os brasileiros podem acessar o Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Nele...
Novo cálculo do Bolsa Família é criticado por beneficiar grupos específicos
O governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) passa a colar em prática, a partir desse mês de março,...
Bolsa Família: calendário, valores e quem será beneficiado em março
O Bolsa Família foi oficialmente relançado em 2 de março desse ano. Agora, o programa de transferência de renda do...
14º salário do INSS volta a ser debatido entre agentes do governo
Em 2020 foi criado o projeto de lei que deu origem ao 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)....
Novo lote de “dinheiro esquecido” fica disponível para saque nesta terça-feira; consulte
A partir das 10h dessa terça-feira (7), os mais de 38 milhões de brasileiros que estão com dinheiro esquecido no...
Governo aprova linha de crédito EXCLUSIVA para mulheres com juros surpreendente
No mês de março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8, foi aprovado o primeiro...
Auxílio emergencial continua em estado gaúcho e libera parcela de R$ 800,00
Além do auxílio emergencial nacional que serviu como ajuda financeira durante os meses mais difíceis da pandemia, alguns estados criaram...
Calendário do PIS/PASEP para março foi lançado e pretende beneficiar três grupos
Ao longo desse ano de 2023 o calendário do PIS/PASEP pretende contemplar pelo menos 25 milhões de trabalhadores. O prazo...
INSS faz últimos pagamentos nesta terça-feira para os segurados destes grupos
O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) referente a folha de fevereiro ainda está em funcionamento....
Bolsa Família: veja quem sai e quem entra no programa nesse mês de março
O Bolsa Família foi oficialmente relançado no dia 2 de março pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Agora,...
![Durante pronunciamento na última quarta-feira, 1, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a forma como os trabalhadores de aplicativo são tratados pelas próprias plataformas. Segundo elas, este formato de prestação de serviços é explorado como jamais visto na história. O ataque aconteceu em meio a tratativas do Governo Federal visando implementar uma legislação que fosse capaz de regulamentar as atividades dos trabalhadores de aplicativo. De acordo com o petista, é responsabilidade dos sindicatos atuarem nesta frente para estabelecer um novo vínculo trabalhista. Lula afirmou que os trabalhadores de aplicativo são intencionalmente mal remunerados enquanto são excluídos do regime legislativo que pode lhes conceder direitos trabalhistas. Lula ainda acrescentou que as formas de trabalho atuais dificultam a organização dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, uma vez que há uma descentralização da atuação dos profissionais. "Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador", afirmou Trabalhadores de aplicativo serão atendidos pela lei O Governo Federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 1, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. "[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários. Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/brasil-ex-presidente-lula-20171009-003.webp)
Pagamentos irregulares no PIS/PASEP ameaçam trabalhadores que podem ter o benefício SUSPENSO
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