Veículos isentos de IPVA em 2025: lista atualizada válida para todo Brasil

Os modelos produzidos em 2013 já possuem direito a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em alguns estados.

Têm direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos; as regras variam conforme o estado, podendo ser total ou parcial, com descontos de 100% ou 50%, respectivamente.

Veículos isentos de IPVA em 2025: lista atualizada válida para todo Brasil (Imagem: FDR)

Os critérios são definidos pelas leis estaduais, exigindo consulta ao regulamento do Detran para informações específicas. Diversas categorias de veículos e grupos têm direito à isenção, incluindo táxis, transporte escolar, máquinas agrícolas e veículos de combate a incêndio e salvamento, sujeitos a cadastro.

A isenção para pessoas com deficiência (PCD) varia entre estados, cobrindo deficiências físicas, mentais severas, profundas, visuais e autismo, com a condição de que o veículo seja adaptado. Entidades filantrópicas, veículos da União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais, assim como automóveis religiosos, geralmente usufruem do benefício, mas a regulamentação específica de cada estado deve ser verificada para garantir informações precisas.

Alguns estados, como o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, concedem isenção do IPVA para carros elétricos como forma de incentivar a adoção de veículos mais ecológicos, embora as regras variem.

Tabela de isenção do IPVA:

A isenção do IPVA por tempo de fabricação é a que mais muda conforme cada estado do Brasil e deve ser consultada com atenção para evitar erros. Confira a tabela abaixo com cada estado e o tempo de produção necessário para isenção.

Estado Tempo de produção para isenção do IPVA
Acre (AC) a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL) a partir de 31 de dezembro de 2002
Amapá (AP) a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM) a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA) a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE) a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF) a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES) a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO) a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA) a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT) a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS) a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG) placa preta ou de valor histórico
Pará (PA) a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB) a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR) a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE) sem isenção por idade de fabricação
Piauí (PI) a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ) a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN) a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS) a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO) a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR) a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC) a partir de 30 anos de fabricação
São Paulo (SP) a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE) a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO) a partir de 30 anos de fabricação

Como solicitar a isenção IPVA 2025?

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação. 

Após a análise, em alguns dias você receberá o retorno com a autorização de isenção ou o pedido negado, caso não esteja dentro dos critérios estabelecidos e não possa ser contemplado.

Como solicitar isenção de IPVA para PCD?

O pedido de isenção do IPVA para PCD é feito através do SIVEI – Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores e todo o processo é feito online.

Mas antes de pedir a sua solicitação, o primeiro passo é ter em mãos a CNH Especial para PCD. Se você era habilitado, mas adquiriu uma deficiência que lhe concede a isenção do IPVA, procure os órgãos de trânsito ou uma auto escola para iniciar o processo de alteração na CNH.

Outro ponto importante é ter o CRV atualizado. No Certificado de Registro do Veículo, devem constar todas as alterações nas características do veículo em relação à sua fabricação, caso ele já esteja modificado para atender às suas necessidades.

Os proprietários devem ficar atentos, também, ao fato de que tais regras para isenção do IPVA são válidas exclusivamente para o ano de 2025, assim como podem estar sujeitas a alterações nos anos seguintes.

 

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