O estado de Santa Catarina conta com a sexta maior frota de veículos do país, estimada em 5,9 milhões de automotores. Destes, quase todos devem pagar a taxa de licenciamento de SC 2024 a partir de março.
Aqui separamos todas as informações que você que tem um carro em Santa Catarina precisa saber para quitar o licenciamento e obter a renovação do CRLV. Confira:
Consulta licenciamento Detran SC
A taxa de licenciamento é aplicada a todos os proprietários de veículos automotores, sem exceção: isso inclui carros, motos, caminhões e ônibus.
Se você tem um veículo licenciado em Santa Catarina, confira como fazer a consulta da taxa:
- Acesse o portal do Detran-SC (https://www.detran.sc.gov.br/);
- No menu lateral, clique em “Consulta de Veículos”;
- Informe a placa e o número do Renavam do seu veículo;
- Na nova aba aberta, você tem acesso a todos os débitos pendentes, incluindo a taxa de licenciamento e o IPVA.
Valor do licenciamento SC 2024
Conforme a legislação brasileira, cada estado tem autonomia para definir o valor e prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento SC 2024.
Em alguns casos, o tributo é fixo para todos os veículos, enquanto em outros pode variar de acordo com características como o tipo de veículo, potência do motor ou ano de fabricação.
No caso de Santa Catarina, o valor oficial é de R$ 142,69 para todos os tipos de veículos.
O governo estadual exige o pagamento à vista do tributo. No entanto, algumas startups oferecem o parcelamento com o limite do cartão de crédito, com o acréscimo de taxas e encargos.
Os recursos arrecadados com a taxa de licenciamento são destinados à:
- Manutenção e melhoria da infraestrutura viária:
- Educação de trânsito;
- Sinalização;
- Fiscalização de trânsito;
- e outros serviços relacionados à mobilidade e segurança nas estradas.
Calendário do licenciamento SC 2024: tabela de pagamento atualizada
Confira abaixo as datas do licenciamento e tabela de pagamento esperadas para o ano fiscal de 2024.
Assim como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa para emissão do CRLV começa a ser cobrada pelo Detran-SC a partir de março de cada ano.
O calendário oficial ainda não foi liberado pela administração pública catarinense, mas há a expectativa de que seja divulgado até dezembro. Veja como foi calendário de 2023 abaixo, levando em conta os dígitos finais da placa:
| Placa | Data-limite para pagamento |
| Final 1 | 31/03/2023 |
| Final 2 | 30/04/2023 |
| Final 3 | 31/05/2023 |
| Final 4 | 30/06/2023 |
| Final 5 | 31/07/2023 |
| Final 6 | 31/08/2023 |
| Final 7 | 30/09/2023 |
| Final 8 | 31/10/2023 |
| Final 9 | 30/11/2023 |
| Final 0 | 15/12/2023 |
Como emitir 2ª via do licenciamento Santa Catarina 2024?
O pagamento da taxa de licenciamento é uma das obrigações anuais do proprietário do veículo, juntamente com o pagamento do IPVA.
Confira abaixo como emitir a segunda via do Licenciamento SC 2024:
- Acesse o portal do Detran-SC (https://www.detran.sc.gov.br/);
- No menu lateral, clique em “Consulta de Veículos”;
- Informe a placa e o número do Renavam do seu veículo;
- Na nova aba aberta, você tem acesso a todos os débitos pendentes, incluindo a segunda via da taxa de licenciamento e o IPVA.
É importante ressaltar que o não pagamento dessas taxas irá acarretar em multas, juros e até a apreensão do veículo.
Como fazer pagamento do licenciamento 2024 SC?
O boleto é disponibilizado via internet, cuja emissão deve ser feita no site do Detran.
Em Santa Catarina, o pagamento da taxa de licenciamento pode ser feito:
- Preferencialmente em uma agência do Banco do Brasil ou no internet banking da instituição;
- Via internet banking de outros bancos;
- Em uma casa lotérica ou terminal de autoatendimento.
Após a quitação de todos os débitos, o proprietário do veículo poderá gerar e imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo eletrônico (CRLV-e) no site do Detran.
O CRLV também está disponível em versão digital por meio do app Carteira Digital de Trânsito (CDT), tanto para smartphones Android, quanto iOS (iPhone).
É possível ter isenção do licenciamento?
São isentos da taxa de licenciamento SC 2024:
- Aqueles que o utilizam como meio de trabalho, como os taxistas, motoristas de escolares e moto-taxistas;
- Proprietários PCD: Todos os motoristas com deficiência (física, visual ou intelectual) comprovada por laudo médico;
- Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação. Nesse caso, o benefício é concedido de maneira automática pela Secretaria de Fazenda.
O que acontece se não pagar o licenciamento em Santa Catarina?
A dívida de um licenciamento não pago fica atrelada ao veículo e não ao proprietário. Entretanto, os juros são de 0,33% em questão de meses a dívida pode facilmente chegar ao valor de R$ 400,00.
Além disso, o não pagamento também incide uma multa gravíssima no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação do motorista proprietário do veículo.
