IPVA MS 2023: Consultar Valor, Calendário, Descontos e Isenção

O IPVA está entre os tributos que devem ser pagos pelos contribuintes todo início de ano. Com isso é importante estar por dentro de todas as informações sobre o IPVA 2023 do Mato Grosso do Sul. Confira logo abaixo tudo sobre o IPVA 2023 MS.

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IPVA MS 2023: Consultar Valor, Calendário, Descontos e Isenção (Imagem: Montagem/FDR)

Como funciona o pagamento do IPVA?

Todos os proprietários de veículos devem pagar obrigatoriamente o IPVA no início do ano. O imposto é de responsabilidade do Detran que estabelece seu calendário de pagamentos, os valores e como os contribuintes podem pagá-lo.

É possível pagar o tributo tanto em cota única (à vista) ou parcelado. Geralmente é oferecido descontos especiais para quem opta pelo pagamento à vista.

Os estados organizam um calendário de pagamento para o IPVA 2023, que geralmente é organizado pelo número final da placa do veículo.

É válido destacar que este é um dos impostos mais importantes e que deve ser pago até o momento do licenciamento do veículo. O contribuinte que não pagar dentro das datas determinadas pelo Detran ficam sujeitas à multas e juros.

Como calcular o valor do IPVA MS

O valor do IPVA é calculado pelo valor do veículo na tabela FIPE com a aplicação da alíquota do imposto. Sendo assim, para ter uma base de quanto irá pagar é só pesquisar o valor do seu veículo na Tabela FIPE e multiplicá-lo pela alíquota relativa ao seu modelo. 

As alíquotas no estado são as seguintes:

  • 1,5% para caminhões com qualquer capacidade de carga; ônibus e micro-ônibus de transporte coletivo de passageiros, além de casas motorizadas (“motor-home”);
  • 2% para motos;
  • 3% para automóveis (carros de passeio), camioneta, tanto de uso misto quanto utilitário;
  • 4,5% para automóveis (carros de passeio) e para qualquer outro veículo de com capacidade para até oito pessoas, exceto o condutor, que usem motores a óleo diesel.

Tabela de pagamento do IPVA MS

É através da tabela de pagamentos que os contribuintes ficam sabendo quando devem pagar o tributo. A tabela é organizada pelo Detran e mostra as datas de pagamento tanto para quem opta por pagar à vista ou parcelado. Os prazos são determinados de acordo com o final da placa do veículo.

Confira as datas organizadas:

Cota única com desconto de 15% Parcelado em até 5x Vencimento
31/01 1ª parcela 31/01
2ª parcela 28/02
3ª parcela 31/03
4ª parcela 28/04
5ª parcela 31/05

Como consultar débitos e gerar boleto do IPVA MS?

Os contribuintes do estado podem consultar o IPVA através do site do portal do governo do Mato Grosso do Sul. Siga o passo a passo:

Como realizar o pagamento do IPVA MS

Os contribuintes podem optar por pagar o tributo de forma parcelada ou à vista. Quem optar pelo pagamento à vista recebe um desconto de 15% pagando até o dia 31 de janeiro. Mas também é possível pagar o IPVA no estado em até 5 vezes. 

Os pagamentos do IPVA do Mato Grosso do Sul deve ser feitos através do boleto bancário. Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê ou tenha alguma dúvida sobre isenção, débito ou precise de suporte técnico, é possível consultar todas as informações no portal de autoatendimento do governo.

Quem tem direito a isenção do IPVA MS

Ficam isentos do pagamento do IPVA no Mato Grosso do Sul:

  • Pessoas com deficiência física, visual ou mental
  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 
  • Os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores, as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional, e do art. 3º, § 4º, da Lei Estadual Nº 1810, de 22 de dezembro de 1997. 
  • As autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que tais veículos estejam vinculados às suas finalidades essenciais, ou às delas decorrentes. 
  • Os templos de qualquer culto. 
  • A máquina agrícola e a de terraplenagem e o trator, bem como a aeronave de uso exclusivamente agrícola; 
  • A locomotiva e o vagão ou a vagonete automotiva, de uso ferroviário; 
  • A embarcação de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada individualmente na atividade pesqueira; 
  • O ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficiente físico; 
  • O triciclo e o quadriciclo, para deficiente físico, de uso individual; 
  • Os destinados exclusivamente ao socorro de feridos e doentes. 
  • Os destinados ao combate de incêndios, quando não pertencente à pessoa imune; 
  • Os rodoviários utilizados efetivamente como táxi, com capacidade para até cinco pessoas, limitada a isenção a um veículo por beneficiário; 
  • Os veículos com mais de 20 anos de fabricação; 
  • Os pertencentes ao turista estrangeiro, durante seu período de permanência no País, nunca superior a um ano, em relação a veículo de sua propriedade ou posse, não matriculado, não inscrito ou não registrado, ou não averbado, não assentado, não licenciado, não inspecionado ou não vistoriado, em Município de Mato Grosso do Sul; 
  • Pertencentes à Embaixada, à Representação Consular, ao embaixador e ao representante consular, bem como à pessoa que faça jus a tratamento diplomático, quanto ao veículo de sua propriedade ou posse, condicionado o benefício ao país de origem que adote reciprocidade de tratamento.

Com obter descontos no valor do IPVA MS

Quem optar pelo pagamento à vista recebe um desconto de 15% pagando até o dia 31 de janeiro.  

Não paguei o IPVA, e agora? Saiba como pagar IPVA em atraso

O contribuinte pode fazer a consulta de seus débitos em abertos através do portal do Governo. Além de consultar é possível emitir os boletos do imposto atrasado.

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Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.