O IPVA está entre os tributos que devem ser pagos pelos contribuintes todo início de ano. Com isso é importante estar por dentro de todas as informações sobre o IPVA 2023 do Maranhão. Confira logo abaixo tudo sobre o IPVA 2023 MA.
Como funciona o pagamento do IPVA?
Todos os proprietários de veículos devem pagar obrigatoriamente o IPVA no início do ano. O imposto é de responsabilidade do Detran que estabelece seu calendário de pagamentos, os valores e como os contribuintes podem pagá-lo.
É possível pagar o tributo tanto em cota única (à vista) ou parcelado. Geralmente é oferecido descontos especiais para quem opta pelo pagamento à vista.
Os estados organizam um calendário de pagamento para o IPVA 2023, que geralmente é organizado pelo número final da placa do veículo.
É válido destacar que este é um dos impostos mais importantes e que deve ser pago até o momento do licenciamento do veículo. O contribuinte que não pagar dentro das datas determinadas pelo Detran ficam sujeitas à multas e juros.
Como calcular o valor do IPVA MA?
O valor do IPVA é calculado pelo valor do veículo na tabela FIPE com a aplicação da alíquota do imposto. Sendo assim, para ter uma base de quanto irá pagar é só pesquisar o valor do seu veículo na Tabela FIPE e multiplicá-lo pela alíquota relativa ao seu modelo.
As alíquotas no estado são as seguintes:
- Alíquota de 1% para: ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânicos, tratores veículos automotores de duas rodas com valor venal de até R$ 10 mil (dez mil reais), veículos automotores adquiridos por estabelecimentos exclusivamente locadores de veículos, desde que utilizados na atividade de locação
- Alíquota de 2%: Para motocicletas, com valor venal acima de R$ 10 mil (dez mil reais), triciclos, quadriciclos e similares
- Alíquota de 2,5%: Para qualquer veículo automotor não incluído nos incisos anteriores com valor venal de até R$ 150 mil
- Alíquota de 3%: para qualquer veículo automotor não incluído nos incisos I e II com valor venal acima de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais), aeronaves e embarcações.
Tabela de pagamento do IPVA MA
É através da tabela de pagamentos que os contribuintes ficam sabendo quando devem pagar o tributo. A tabela é organizada pelo Detran e mostra as datas de pagamento tanto para quem opta por pagar à vista ou parcelado. Os prazos são determinados de acordo com o final da placa do veículo.
O estado ainda não divulgou o calendário de pagamentos para o próximo ano mas podemos observar a de 2022 para ter uma base:
| Final de placa | 1ª cota | 2ª cota | 3ª cota |
| 1 e 2 | 07/03/2022 | 06/04/2022 | 06/05/2022 |
| 3 e 4 | 14/03/2022 | 13/04/2022 | 13/05/2022 |
| 5 e 6 | 21/03/2022 | 20/04/2022 | 20/05/2022 |
| 7 e 8 | 28/03/2022 | 27/04/2022 | 27/05/2022 |
| 9 e 0 | 31/03/2022 | 29/04/2022 | 31/05/2022 |
Como consultar débitos e gerar boleto do IPVA MA pelo Detran ou Sefaz
O contribuinte que desejar conferir se tem débitos com o IPVA pode acessar o site do Detran-MA. Siga o passo a passo:
- Entre no site do Detran-MA
- Clique na aba de licenciamento anual;
- Insira as informações pedidas
- Faça o envio.
Também é possível consultar através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de maneira simples e fácil.
Como realizar o pagamento do IPVA MA?
Os contribuintes podem optar por pagar o tributo de forma parcelada ou à vista. Ao pagar o imposto à vista será concedido um desconto de 20%. Para quem quiser pagar parcelado o valor pode ser dividido em até três vezes. Pagando as parcelas dentro do prazo também é concedido um abatimento.
O IPVA do Maranhão pode ser pago em casas lotéricas, bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e ainda nos correspondentes parceiros do estado.
Quem tem direito a isenção do IPVA MA
No Maranhão, pessoas com deficiência podem pedir a isenção do IPVA. É considerado como passível de isenção pelo governo estadual deficientes físicos, autistas e doentes renais .
Também ficam isentos do imposto:
- Todos os veículos de Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo Brasileiro
- Todos os veículos de propriedade ou posse de turistas estrangeiros, portadores de “Certificado Internacional de Circular e Conduzir”, pelo prazo estabelecido nesses certificados, mas nunca superior a 1 (um) ano, desde que o país de origem adote tratamento recíproco com os veículos do Brasil
- Todas as máquinas agrícolas e de terraplenagem, desde que não circulem em vias públicas
- Todos os veículos dos tipos automóveis e camionetas utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, de propriedade de motorista profissional autônomo ou cooperativado limitado a um veículo por beneficiário
- Todo veículo com potência inferior a 50 cilindradas
- Todos os ônibus e embarcações de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatória de serviço público de transporte coletivo, empregados exclusivamente no transporte urbano e metropolitano
- Automóvel de passageiro destinado a pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou a autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, adquirido, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com a isenção do ICMS
- Os veículos do tipo ambulância ou os de uso no combate a incêndio, desde que não haja cobrança por esses serviços
- A embarcação pertencente a pescador profissional, pessoa física, utilizada na atividade pesqueira artesanal ou de subsistência, comprovada por entidade representativa da classe, limitada a um veículo por beneficiário
- Os veículos de uso terrestre com mais de 15 (quinze) anos de fabricação
- Os veículos movidos a força motriz elétrica;
Com obter descontos no valor do IPVA MA
Ao pagar o imposto à vista será concedido um desconto de 20%. Para quem quiser pagar parcelado o valor pode ser dividido em até três vezes. Pagando as parcelas dentro do prazo também é concedido um abatimento.
Não paguei o IPVA, e agora? Saiba como pagar IPVA em atraso
É possível consultar e parcelar os débitos do IPVA através do site ou agência da Sefaz-MA. Para fazer o procedimento pela internet, clique aqui.
