O prefeito de São Paulo anunciou na última semana a liberação de R$ 216,7 milhões em verba pública para o Cartão Merenda. O valor, pago mensalmente, deve custear o crédito referente aos meses de maio, junho e julho.
Estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo terão acesso a mais uma etapa do pagamento do cartão merenda escolar. Desde o início do programa até o mês de abril, já foram destinados R$ 718,9 milhões para o programa.
O que é o Cartão Merenda?
Criado em 2020, durante a pandemia, a ideia é oferecer aos estudantes ao acesso a merenda que eles receberiam se estivessem frequentando as escolas. Essa ação é extremamente importante, pois, muitos estudantes têm a merenda escolar como principal refeição do dia.
Os valores repassados para as famílias são os seguintes:
- R$ 101,00 para estudantes matriculados nos Centros de Educação Infantil;
- R$ 63,00 para os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil;
- R$ 55,00 para matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Esse valor independe da quantidade de estudantes daquela família. Já que o cartão é gerado no número do CPF do responsável pela criança e cada família pode possui apenas um cartão.
A única determinação feita para as famílias na Instrução Normativa SME nº 14 de 02 de abril de 2020, que regulamenta o auxílio merenda, é que o valor deve ser gasto apenas com gêneros alimentícios, ou seja, com alimentação.
Aulas presenciais sendo retomada, o cartão merenda vai continuar?
Desde 12 de abril a rede municipal de ensino de São Paulo começou a retomar suas atividades presenciais, o que deve acontecer de forma gradual.
Na atual fase de retomada apenas 35% dos estudantes podem frequentar as escolas.
Sobre o cartão merenda, o prefeito Bruno Covas já determinou que ele continue a ser pago mesmo nesse momento em que a retomada das aulas presenciais acontece.
A ideia é oferece essa alimentação aos estudantes até que as unidades escolares possam retomar integralmente as atividades.
Volta às aulas em São Paulo
Desde o dia 12 de abril as atividades presenciais voltaram a acontecer. Isso quer dizer que as escolas municipais de são Paulo já podem receber seus estudantes, desde obedeçam aos 35% de ocupação estabelecidos.
Diversas medidas foram tomadas para que esse retorno seja mais seguro. Como a antecipação da vacinação dos professores, o investimento em infraestrutura, entre outras.
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