Os brasileiros que receberam o auxílio emergencial de forma indevida terão que devolver o valor. O Governo Federal informou que entrará em contato com os cidadãos que terão que devolver as parcelas do auxílio por meio de SMS.
O auxílio emergencial foi criado no ano passado, devido à pandemia de Covid-19. O intuito foi ajudar os trabalhadores brasileiros e as famílias em situação de vulnerabilidade social a enfrentar os impactos gerados pela doença.
Diante disso, o auxílio emergencial foi destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos, desempregados e beneficiados do Bolsa Família.
Porém, o Ministério da Cidadania constatou, durante todo o ano, inscritos que não atendiam os critérios. Alguns foram aprovados, devido à desatualização dos bancos de dados dos órgãos do governo. Porém, assim que foi identificado o erro, o benefício foi cancelado.
Diante disso, quem recebeu de forma indevida o auxílio emergencial terá que devolver o valor. As devoluções das parcelas recebidas podem ser feitas pelo site Devolução Auxilio Emergencial.
O processo de devolução é por meio da geração de Guia de Recolhimento da União (GRU). Os beneficiários do Bolsa Família devem informar o Número de Identificação Social (NIS) ou o CPF. Para os demais casos, basta informar o número do CPF.
O pagamento da Guia pode ser feita pelos diversos canais de atendimento oferecidos pelo Banco do Brasil, como internet, terminais de autoatendimento e agências. O cidadão deve selecionar a parcela que deseja pagar.
Sendo assim, a GRU não será do total recebido. Caso a parcela que deseja efetuar a devolução não apareça, será necessário excluir as GRUs já geradas e que não foram pagas. Todos os detalhes sobre o pagamento do auxílio emergencial podem ser acessadas no Portal do Ministério da Cidadania.
Na plataforma serão apresentadas as datas de envio dos dados e de recebimento das parcelas. Para o acesso será necessário informar o CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento.
Para ter acesso a mais informações sobre a devolução do auxílio emergencial, o cidadão pode entrar em contato com a Central Telefônica da Caixa pelo telefone 111 ou a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no telefone 121.