Foi derrubada uma medida que autorizava as aulas presenciais em creches, escolas e faculdades particulares do Distrito Federal. As aulas presenciais estão liberadas para essa rede desde o início do mês de março.
Em decisão publicada ontem (22), a Justiça do Distrito Federal decidiu pela manutenção das aulas presenciais no Distrito Federal para a rede particular.
Em 5 de março, o Governador Ibaneis Rocha havia autorizado as aulas presenciais, mas uma ação popular pedia a suspensão das atividades.
Aulas presenciais mantidas no Distrito Federal
Quando a autorização das aulas presenciais para a rede particular (creche, escola e faculdades) foi feita, uma ação popular foi movida por um cidadão que questionou a segurança as atividades escolares nesse momento.
Na ação, o pedido era de que o governo apresentasse estudos sobre os riscos de contaminação pela covid-19 no ambiente escolar.
Analisando a ação popular, o juiz Roque Fabricio Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não poderia interferir nas ações do Poder Executivo.
Para ele:
“Nesse quadro, as alegações do requerente, em princípio, não se mostram relevantes a ponto de evidenciar a nulidade do decreto em questão, devendo-se preservar a validade do ato normativo“.
Além disso, o Juiz ainda afirma que de maneira nenhuma as escolas estão livres de seguir os protocolos de biossegurança estabelecidos no Distrito Federal.
Professores e aulas presenciais
Com a rede particular autorizada a retornar às atividades presenciais, os professores passaram a questionar essa ação.
Já que era esperado que as aulas fossem retomadas apernas para o ensino infantil até o 5º ano. Como afirma o presidente do Sinproep-DF, Rodrigo de Paula.
“As creches têm dificuldades com aulas online, mas as crianças maiores, do 6º ao 9º ano, já conseguem acompanhar as aulas online. A gente lamenta muito porque a transmissão do coronavírus está bastante alta”.
Temos visto o número crescente de casos de Covid-19 em todo o Brasil.
É exatamente isso que tem preocupado os profissionais da educação, já que a grande maioria deles ainda não foi vacinada.
“A gente entende que a única forma de voltar com tranquilidade é a vacina. Que o critério para voltar a trabalhar seja o mesmo para vacinar”, diz Rodrigo de Paula.
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