PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade

Mulheres poderão ter acesso a benefício previdenciário de forma antecipada. Na última semana, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto de lei com a finalidade de suspender o tempo de carência do auxílio doença para quem tiver doença específica. De acordo com o texto, o valor das contribuições não deverá ser contabilizado.

PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade (Foto: Google)
PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade (Foto: Google)

Para ter acesso ao auxílio doença a população precisa ter um tempo mínimo de vínculo com o INSS. Na grande maioria dos casos, o órgão contabiliza as contribuições para poder determinar a concessão do benefício.

No entanto, a proposta de Kajuru solicita que as mulheres com endometriose tenham acesso direto ao pagamento.

Novo PL antecipa concessão do auxílio doença

De acordo com o Senador, a aplicação do tempo de carência pelo auxílio doença deve ser suspensa para as brasileiras que comprovarem ter endometriose. Ele explica que a enfermidade é considerada grave, trazendo inúmeros transtornos para seu portador.

Entre os efeitos negativos que inviabilizam a permanência no trabalho, Kajuru citou dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade.

Ele explica que, na grande maioria dos casos, as trabalhadoras devem ainda ser submetidas a uma cirurgia, o que pode resultar na remoção total do útero, trompas e ovário, ou de porções do intestino.

“A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade uterina. Os locais de crescimento mais frequentes são os ovários, as tubas uterinas, o peritônio pélvico e as áreas entre a vagina e o reto (septo retovaginal). Mais raramente acomete outros locais, como bexiga e intestino — colo e reto. A doença é relativamente frequente em mulheres jovens, com prevalência geral na população feminina de cerca de 10%, podendo chegar a 20% nas mulheres em idade reprodutiva“, diz Kajuru na justificativa.

Validação do texto

Apresentado aos parlamentares, o texto deverá ser analisado e votado ao longo das próximas semanas, mas não apresenta ainda um prazo mínimo de resposta.

Se aprovado, resulta diretamente em alterações no sistema do INSS que deverá passar a liberar o benefício, para esse grupo, sem cobrar o tempo mínimo de vínculo.

É válido ressaltar que a carência e as contribuições estão entre as principais obrigatoriedades de concessão do auxílio doença. Há alguns casos específicos em que o INSS abre não do cálculo por meio delas, concedendo diretamente o pagamento.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.